Título: Qual é a língua?
Autor: Defourny, Vincent; Oliveira, Gilvan Muller de
Fonte: O Globo, 30/12/2008, Opinião, p. 7

Nesta virada de ano teve início o processo de co-oficialização da língua pomerana no município de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. O pomerano é uma língua germânica, antigamente falada nas margens do Báltico, e hoje usada em comunidades de Espírito Santo, Rondônia, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Língua presente no Brasil desde 1858 - há 150 anos, portanto -, tem hoje, no Brasil, um universo de aproximadamente 120 mil falantes.

Co-oficializar uma língua significa que o município passa a ser oficialmente bilíngüe, e que seus cidadãos podem construir suas vidas em duas línguas - a língua oficial da União, o português, mas também a língua co-oficial da comunidade, neste caso o pomerano - usando-as na educação, nos eventos culturais e na sua relação com o Estado. O caminho para a co-oficialização de outras línguas em nível municipal foi aberto, no Brasil, pelo município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, região mais plurilíngüe das Américas, onde são faladas 23 línguas.

Apesar de evidências e de movimentos como esse, a concepção que se tem do Brasil é a de que aqui se fala uma única língua, a língua portuguesa. Ser brasileiro e falar o português são, nessa concepção, sinônimos. Trata-se de preconceito, de desconhecimento da realidade ou, antes, de um projeto político - intencional, portanto - de construir um país monolíngüe?

No nosso caso, produziu-se o "conhecimento" de que no Brasil se fala o português, e o ""desconhecimento"" de que muitas línguas foram e são também faladas. No Brasil são falados por volta de 220 idiomas: 180 indígenas, 30 de imigração e, ainda, duas de comunidades surdas, a Língua Brasileira de Sinais - Libras - e a Urubu-Kaapór. Somos, portanto, um país de muitas línguas - plurilíngüe - como a maioria dos países.

Se olharmos para nosso passado, veremos que fomos, durante a maior parte da nossa História, ainda muito mais plurilíngüe do que hoje: quando aqui aportaram os portugueses, há 500 anos, falavam-se cerca de 1.100 línguas indígenas.

O Estado português e, depois da independência, o Estado brasileiro, tiveram por política impor o português como a única língua, promovendo um processo de glotocídio, isto é, assassinato de línguas. Somente na primeira metade do século passado, segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, 67 línguas indígenas desapareceram no Brasil - mais de uma por ano. Várias das línguas do país encontram-se hoje moribundas, faladas por populações diminutas e com poucas chances de resistir ao avanço da língua dominante por mais uma geração ou duas.

Não só os índios foram vítimas da política lingüística dos estados lusitano e brasileiro: também os imigrantes - chegados principalmente depois de 1850 - e seus descendentes passaram por violenta repressão lingüística e cultural. O Estado Novo (1937-1945) marca o ponto alto da repressão às línguas alóctones, por meio do processo conhecido como "Nacionalização do Ensino". Foi o caso, especialmente, do alemão e do italiano em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde o governo ocupou e desapropriou escolas comunitárias, fechou gráficas de jornais, perseguiu, prendeu e torturou cidadãos por falarem suas línguas maternas.

Conceber uma identidade entre a "língua portuguesa" e a "nação brasileira" sempre foi uma forma de excluir importantes grupos étnicos e lingüísticos da nacionalidade; ou de querer reduzir esses grupos, no mais das vezes à força, ao formato "luso-brasileiro". Muito mais interessante para o país, entretanto, será poder redefinir o conceito de nacionalidade, reconhecendo o povo brasileiro como plural e diverso, e que muitas são as línguas brasileiras.

Não é outra coisa o que propõem a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco, e a Declaração Universal dos Direitos Lingüísticos, em tramitação na ONU. Reconhecer que "as línguas importam!" foi o objetivo maior do Ano Internacional das Línguas da Unesco, ação que pretendeu chamar a atenção dos governos e das sociedades para os perigos do desaparecimento acelerado da riqueza lingüística do mundo e para os direitos lingüísticos dos povos de diferentes nações.

É no espírito desses tempos e dessa cidadania ampliada que podemos classificar iniciativas como a de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. É uma ação, entre outras, que nos afirmam que é possível ser brasileiro em muitas línguas.

VINCENT DEFOURNY é representante da Unesco no Brasil. GILVAN MÜLLER DE OLIVEIRA é coordenador do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística e professor da Universidade Federal de Santa Catarina.