Título: Paes assumirá com decreto cortando gastos
Autor: Vasconcellos, Fábio; Bastos, Isabela
Fonte: O Globo, 31/12/2008, Rio, p. 18

O prefeito Cesar Maia diz que não vai comparecer à cerimônia para fazer a transmissão do cargo ao seu sucessor.

O prefeito eleito Eduardo Paes, que assume o cargo amanhã numa cerimônia sem a presença do seu ex-padrinho político Cesar Maia, prepara um decreto com cortes de gastos em vários setores da administração municipal. O futuro governo já havia anunciado que pretende cortar até 30% das despesas com cargos em comissão e custeio, para obter uma economia de R$600 milhões. Como há previsão de queda na arrecadação em 2009 por conta da crise mundial, a equipe de Paes anda preocupada principalmente com o índice de gasto com pessoal, que é calculado levando em conta a receita líquida da prefeitura.

Até novembro, esse índice estava em 47% da receita, mas ontem Paes afirmou que o percentual chegará a 51,09%, levando-se em consideração os R$5,2 bilhões de gastos com pessoal previstos no orçamento de 2009, já aprovados na Câmara.

Gastos com pessoal no limite

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor que passar o limite prudencial de 51% fica impedido de conceder novos reajustes aos servidores, criar cargo ou função e admitir, entre outras restrições.

- É grave a questão de gasto com pessoal. No dia 1º, um dos decretos que vamos assinar diz respeito à execução orçamentária e será duro. Será um ano duro, porque temos uma situação complexa - disse Paes.

A equipe do novo governo está de olho também na dívida da prefeitura - que fechou este ano em R$8,5 bilhões, um aumento de 11% em relação a 2007. Paes lembrou que não pretende discutir sua renegociação com o governo federal, mas apresentará ao Tesouro Nacional créditos da prefeitura como forma de abater parte da dívida. O prefeito eleito disse que os juros de 9% cobrados pela União são resultado de medidas tomadas pelo prefeito Cesar Maia, que, segundo Paes, teria se recusado a pagar parte do débito em 2001. Antes, os juros estavam em 6% ao ano.

- É uma dívida complicada, um problema grave. Respeito a LRF e os pactos estabelecidos. Vamos trabalhar para introduzir elementos na dívida, não é renegociação. Podemos introduzir créditos que o Rio tenha com o governo federal - explicou o prefeito eleito.

As relações que já não eram boas entre Cesar e o seu sucessor chegam ao seu derradeiro capítulo e sem final feliz. Cesar confirmou ontem que não vai participar da cerimônia de transferência do cargo, no Palácio da Cidade. Segundo sua assessoria, o prefeito teria oferecido duas alternativas ao gabinete de transição de Paes, que não foram aceitas. A prefeitura informou ainda que, como a cerimônia é só uma formalidade, sem caráter jurídico, Cesar encarou as negativas como um sinal de que o prefeito eleito não desejava a solenidade.

Paes informou que Cesar primeiro sugeriu que a transmissão acontecesse num café da manhã no Palácio da Cidade, o que ele não considerou adequado. O prefeito teria oferecido então uma cerimônia na Cidade da Música, também rejeitada.

- Gostaria muito que ele estivesse presente. Fechamos o cerimonial há mais de um mês e os convites começaram a serem distribuídos. É um dia de festa para mim e piorzinho para outros. A informação que tenho é que ele (Cesar) não vai por medo de ser vaiado, o que não faz sentido - disse Paes.

Cesar e sua família já não passaram a noite de segunda para terça-feira na residência oficial da Gávea Pequena. O prefeito deixou a casa anteontem, por volta das 8h30m, tendo sido cumprimentado por funcionários na saída. Perguntado se sentiria falta do cargo e da Gávea Pequena, Cesar respondeu:

- Minha vida em casa é modesta: escrivaninha, laptop, poltrona, DVD, quarto, banheiro e família. Portanto nada muda. Falta vou sentir de quem esses anos todos trabalhou comigo. Por isso, a emoção.

O prefeito eleito apresentou ontem mais sete integrantes do primeiro escalão do seu governo. Para o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, foi anunciado o vereador Rubens Andrade, reeleito para o terceiro mandato pelo PSB. Também foram anunciados os seis subprefeitos, entre eles André Luiz dos Santos, que foi acusado durante as eleições de distribuir panfletos apócrifos contra Fernando Gabeira. Paes, que já foi subprefeito, reduziu o número de subprefeituras (hoje são 18):

- Fui representante de fato do prefeito, mas, ao longo dos anos, o cargo perdeu essa característica. Não dá para o prefeito interagir com mais de 20 secretários e 18 subprefeitos. Isso acabou colocando o subprefeito num patamar abaixo e, por isso, vamos reduzir o número, para fortalecê-los.

Vão assumir o cargo de subprefeito Andre Luiz (Zona Norte) Tiago Mohamed Monteiro (Barra e Jacarepaguá), Marcus Vinícius Lima (Centro), Bruno Ramos (Zona Sul), Edmar Teixeira (Zona Oeste), Luiz Gustavo Trotta (Grande Tijuca). Para o cientista político Marcelo Simas, um número menor de subprefeituras pode indicar preocupação de Paes com uma melhor prestação de serviços:

- Quando se reduz o número de cargos políticos, o prefeito reduz a pressão política e pode indicar uma maior preocupação com a gestão dos serviços para a população.

Projeto prevê inclusão digital

Indicado pelo secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, também do PSB, Rubens Andrade, que é formado em filosofia, assume a pasta com o compromisso de captar recursos junto ao estado e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para a implantação de projetos de inclusão digital em comunidades carentes.

Paes quer obter verbas para o programa Praças Digitais, que prevê a criação de pontos gratuitos de acesso à internet e serviços on line nos bairros de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade. Rubens Andrade disse que a meta é chegar a 40 praças digitais no primeiro ano. Ele comparou o projeto ao Rio Orla, implantado pela prefeitura em 1990.

O prefeito contou que só anunciará o secretário de Promoção e Defesa dos Animais após tomar posse e que o cargo deverá ser ocupado por um funcionário da prefeitura. Até a nomeação, quem responderá pela pasta será seu futuro chefe de Gabinete, Marcelo Parente. Com esta, o prefeito fecha sua gestão com 22 secretarias.

A vereadora eleita Clarissa Matheus, filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, participou de uma reunião com Eduardo Paes ontem na Fundação Getúlio Vargas. Clarissa, que saiu do encontro disposta a defender o governo Paes, disse que será a futura líder do PMDB na Câmara.