Título: Cortes no Orçamento atingem obras do PAC
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 30/12/2008, O País, p. 4

Previsão é que programa perca R$5,3 bilhões do orçado para o ano que vem, mas governo tentará recompor

Leila Suwwan

BRASÍLIA. Diferentemente do que sustentavam governistas no Congresso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$5,3 bilhões no Orçamento de 2009, e a avaliação do Executivo é de que apenas metade desse valor seja "recomposta" durante o ano, por decretos que remanejam recursos. Além disso, outros R$2,7 bilhões foram cortados em investimentos fora do PAC.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o decreto de contingenciamento (restrição de gastos) sairá em janeiro, após novas revisões das previsões de receitas do governo, que devem ser afetadas pela crise financeira mundial. O Orçamento de 2009 foi aprovado com cortes devido à revisão da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para 3,5%.

- Acho que metade a gente consegue, mas preciso fazer o cálculo com mais precisão- disse o ministro, sobre a possibilidade de recompor o PAC.

Além dos cortes do próximo ano, o PAC sofreu rearranjos de fim de ano para evitar que R$650 milhões fossem para o ralo com atrasos ou paralisação de obras. Esse valor, antes reservado para obras do programa, foram direcionados para obras "que estão andando bem, inclusive algumas que não estão no PAC", segundo o ministro. Ele disse não se recordar de quais obras que perderam recursos pela lentidão. Em janeiro, novas obras também serão postas sob a legenda do programa, o que garantirá a liberação de recursos.

A priorização de investimentos é defendida pelo governo para fazer frente à crise e combater o ciclo de depressão econômica.

Outros R$680 milhões também foram remanejados na área de custeio para permitir que alguns ministérios possam efetuar gastos além de seu orçamento, auxiliados pelas pastas que não conseguiram usar os recursos que tinham disponíveis. Desse total, R$90 milhões foram entregues ao Pró-Jovem, que estava com convênios prontos para assinatura, mas aguardava a disponibilidade de dinheiro.