Título: Fundo Soberano vai contribuir para déficit fiscal no mês de dezembro
Autor: Duarte, Patrícia; Bastista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 31/12/2008, Economia, p. 22

Governo emitiu papéis no valor de R$14,244 bi para conseguir recursos.

BRASÍLIA. O Fundo Soberano do Brasil, que foi regulamentado pelo governo na noite de segunda-feira, acertará em cheio as contas públicas do país em dezembro. Isso significa que, neste mês, os R$14,2 bilhões previstos para formar o Fundo vão contribuir para a geração de um déficit primário no país. Ou seja, as receitas serão menores do que as despesas, uma vez que a adoção do novo mecanismo coincide com a concentração de pagamentos do décimo terceiro salário de servidores, aposentados e pensionistas do fim do ano.

O chefe do departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, explicou que, neste primeiro momento, o Fundo Soberano entra como despesa e afeta as contas públicas por causa de seu perfil privado, que permitirá maior flexibilidade na aplicação de recursos. O capital virá integralmente do Tesouro Nacional. Além de levar a um déficit primário, o Fundo vai piorar a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas do país), que fechou novembro a 34,9%. Em dezembro, segundo o BC, a relação deve subir a 35,8%.

Ontem à tarde, o governo emitiu títulos da dívida pública para capitalizar o Fundo com R$14,244 bilhões em papéis, que podem ser vendidos a qualquer momento.

Títulos vencem entre 2010 e 2035

Assim, será possível iniciar a aplicação dos recursos em investimentos externos ou em papéis do BNDES, por exemplo. Os títulos emitidos têm vencimento variável, entre setembro de 2010 e maio de 2035.

Na prática, os títulos já estão em poder do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), responsável pela realização dos investimentos. O FFIE será gerido pelo Banco do Brasil, seguindo determinações do Conselho Deliberativo do Fundo, composto pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Henrique Meirelles (Banco Central).

- A curto prazo, os recursos continuarão armazenados como uma reserva de superávit primário (economia orçamentária para o pagamento de juros da dívida pública), mas poderão ser usados no futuro para financiamento de projetos do BNDES no Brasil e no exterior - explicou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.