Título: Será um ano de desafios para o gestor público
Autor: Carvalho, Ana Paula de; Perboni, Juraci
Fonte: O Globo, 01/01/2009, O País, p. 4

Prefeitos eleitos de Curitiba e Florianópolis planejam gastar menos e arrecadar mais para atenuar os efeitos da crise

Ana Paula de Carvalho e Juraci Perboni

CURITIBA e FLORIANÓPOLIS. Cortar gastos é uma ordem comum entre prefeitos reeleitos, que começam hoje o segundo mandato. As medidas incluem contingenciamento dos orçamentos, reforma administrativa, redução de secretarias e até propostas de cobrar, das concessionárias de energia, pela instalação de postes.

Em Curitiba, o prefeito reeleito, Beto Richa (PSDB), já viu sinais da crise, mesmo com um dos maiores orçamentos municipais do país: R$3,7 bilhões. Indústrias do setor automotivo instaladas no estado deram férias coletivas e demitiram empregados. Para segurar os gastos públicos, a prefeitura montou um comitê formado pelas secretarias de Finanças, Planejamento e Governo, que se reúne semanalmente. A ordem é analisar o desempenho da receita e, a conta-gotas, liberar recursos do orçamento.

- Será um ano de enormes desafios para o gestor público. Vamos dar continuidade a um princípio básico: realizar mais e melhor com menos recursos - diz Richa.

O prefeito de Curitiba descarta cortes nas áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, mas tem planos de contingência, caso a crise se agrave, com redução nas despesas administrativas, de iluminação de prédios públicos, além da proibição de novas contratações e revisão de contratos com prestadores de serviço.

- Já temos experiência em redução de gastos de custeio. Quando assumi pela primeira vez, determinamos um corte linear de 10% nas despesas do município, o que contribuiu para alcançar um superávit fiscal já no primeiro ano de gestão - afirma o prefeito.

Segundo o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, o município tem um plano para liberação de despesas condicionadas à receita. Por mês, a previsão é que entrem R$700 milhões em média nos cofres municipais da cidade.

- Se a previsão não se confirmar como esperamos, vamos contingenciar um percentual em torno de 30% das despesas de custeio. Vamos monitorar a receita e identificar se efetivamente há reflexo da crise. Comparando a contribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2008 com a atividade do próximo ano, a cada mês poderemos constatar se haverá queda de atividade com reflexo na diminuição de receita - avalia.

Se não há previsão de cortes nos setores de educação, saúde e limpeza pública, o mesmo não se pode dizer de obras de melhoria na cidade, que comprometem 11% do orçamento da prefeitura. O secretário municipal de Obras, Mário Tookuni, afirma que a redução dos gastos traz como conseqüência a diminuição de obras, especialmente de pavimentação.

Em Florianópolis, menos dez secretarias municipais

O prefeito reeleito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), diz, porém, que não vai mudar seus planos diante da crise internacional. Ele admite a preocupação com o cenário econômico e aposta em reforma administrativa e nas ações já implantadas para cumprir as promessas de campanha.

Para 2009, o orçamento de Florianópolis é de R$1,09 bilhão, com crescimento de 13,79% em relação ao ano passado, sendo que R$292 milhões devem ser destinados somente para investimentos. O prefeito pretende economizar com uma reforma administrativa que, segundo ele, vai reduzir de 25 para 15 o número de secretarias. Com a criação de quatro subprefeituras, Berger quer implantar a descentralização administrativa.

As secretarias que ficarem devem aumentar de tamanho, com fusões e incorporações de fundações, institutos e departamentos que hoje atuam de forma independente, sem controle do prefeito. Deverá ser criada a Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, que substituirá a Fundação de Cultura e Esporte. Os servidores também serão convocados a cumprir metas, e a prefeitura pretende aumentar a arrecadação com a cobrança de dívidas antigas.

- Isso vai trazer economia da máquina pública e dará melhores resultados. Só com a redução do número de pastas, serão dez cargos de secretários a menos. Vamos economizar dinheiro - explicou o prefeito.