Título: Estados quintuplicam gastos com custeio
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 08/01/2009, O País, p. 8

Já recursos destinados por governos estaduais para investimentos encolheram em dez anos, segundo o Ipea

Chico de Gois

BRASÍLIA. Os governos estaduais quintuplicaram, em dez anos, as despesas com custeio da máquina administrativa, que passaram de 1,1% para 6,09% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de tudo o que é produzido no país), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem. Despesas de custeio envolvem gastos para tocar o dia-a-dia dos estados, como gasolina, material de escritório, contratação de terceirizados e locação de mão-de-obra, por exemplo.

Por outro lado, o estudo mostra que os gastos dos estados com investimentos encolheram de 2,2% para 0,94% do PIB. O aspecto mais positivo do levantamento é o que mostra que as despesas dos Executivos estaduais com pessoal apresentaram aumento de apenas 0,34% em relação ao PIB no mesmo período.

Receita cresceu menos do que gasto com máquina

O estudo "Dívida dos estados dez anos depois", dos pesquisadores da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea Marcelo Piancastelli e Rogério Bouerifaz, avalia a evolução da situação financeira dos estados após dez anos da renegociação da dívida financeira com o governo federal, em 1998. Os dados utilizados compreendem o período de 1995 a 2006.

Os números demonstram que a receita total dos estados evoluiu de 11,22% para 13,09% do PIB entre 1995 e 2006 - um aumento bastante inferior ao verificado nas despesas de custeio. No mesmo período, o ICMS, imposto estadual, elevou-se apenas 1%. A receita tributária dos estados também cresceu pouco no período - passou de 7,09% para 8,28%.

LRF brecou gastos com pessoal, mas não de custeio

Para a elevação das despesas de custeio, que passaram de 1,16%, em 1995, para 6,09%, em 2006, o estudo sustenta que esse aumento se deu a partir de 2000, quando entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabeleceu limites para despesa com pessoal e com dívida, mas não amarrou todos os gastos.

"As despesas de custeio não foram alvo de limites pela LRF, como as de pessoal. As despesas de custeio se tornaram o canal do qual os estados passaram a se utilizar para elevar os gastos correntes. Práticas de elevação dos gastos por meio da contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou pessoa física foram amplamente utilizadas", escreveram os pesquisadores. O documento não detalha o aumento do custeio por estado e nem fornece valores nominais.

No Rio, custos com pessoal cresceram 0,42% em 10 anos

As despesas dos estados com pessoal, entre 1995 e 2005, apresentaram um crescimento médio real (acima da inflação) de 2,76%, contra um aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,94%. O Rio foi o segundo estado que menos aumentou gastos com pessoal no período - o aumento foi de apenas 0,42%. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a despesa com pessoal decresceu 2,5%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a relação entre receita corrente líquida e o gasto com pessoal não pode exceder a 49%. No caso do Rio, em 2000 essa relação era de 39,9%. Em 2006, caiu para 27,49%.

Estudo aponta fragilidades no Rio Grande do Sul

Ao analisar a situação geral dos estados desde a renegociação das dívidas, o documento do Ipea confirma comportamentos e resultados diferentes entre estados do Sul e do Nordeste, com os últimos apresentando melhores performances no cálculo do resultado primário de suas contas (receitas menos despesas, excetuando o pagamento de juros).

"Os estados da região Sul apresentam uma relativa instabilidade na geração de resultados primários. (...) A situação financeira do governo do Rio Grande do Sul permanece com os mesmos indícios de fragilidade existentes à época da renegociação da dívida, em 1998. (...) Os estados do Paraná e de Santa Catarina, embora sejam economicamente mais bem estruturados que a maioria dos estados brasileiros, apresentam ainda resultados primários instáveis, fortes oscilações e uma baixa execução de investimentos."

A situação é inversa à vivida por estados do Nordeste. O estudo destaca que esses estados "apresentaram, nos dez anos após a renegociação da dívida, uma consistente trajetória de recuperação e saneamento financeiro. O expressivo resultado primário negativo ocorrido em 1998 foi revertido, a partir do ano 2000, atingindo em 2005 e 2006 montantes superiores a R$4 bilhões. No conjunto, a região Nordeste apresenta um substancial resultado primário superior a R$4,2 bilhões, o equivalente a mais de 30% do resultado consolidado dos estados", diz o estudo com uma ressalva: "Os resultados são, no entanto, voláteis, de valores médios relativamente baixos e com elevado desvio-padrão".

Média de investimento é inferior à de emergentes

O nível de investimento é baixo na maioria dos estados. O estudo aponta que a relação média de investimentos por estado atingiu 2,20% do PIB apenas no Ceará e em Roraima.

"A média nacional, 1,70%, é baixa e consideravelmente inferior à média de países emergentes do Sudeste Asiático, alguns mais pobres que o Brasil", destaca o texto. No caso do Rio, os investimentos atingiram apenas 0,13%, em relação ao PIB do estado entre 1995 e 2006.

"Existe a possibilidade de que gastos de investimentos dos estados sejam executados por empresas estatais e, assim, não contabilizados pela administração direta. Este é certamente o caso do Estado de São Paulo", diz o texto.

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