Título: A meia hora do respeito
Autor: Lins, Letícia; Tabak, Flávio
Fonte: O Globo, 08/01/2009, O País, p. 3

ENFIM, A AGILIDADE

Marcada por filas e humilhações, concessão de aposentadorias no INSS é agilizada

Letícia Lins e Flávio Tabak

Oxente, fiquei besta. Foi rápido demais, por essa eu nem esperava - comemorava a costureira Gracinete da Silva Abou Hana, de 60 anos, que há meses tentava, sem sucesso, se aposentar por invalidez, por causa da artrite e da artrose que a impedem de trabalhar normalmente. Ela já tinha ido pelo menos três vezes a agências do INSS, mas desistira diante das longas filas e da demora no atendimento. Quando viu a notícia de que a aposentadoria seria concedida em meia hora a partir da última segunda-feira, resolveu testar. Inscreveu-se pela internet e marcou atendimento. Ao chegar à agência, foi logo recebida.

- Nem precisei ir para a fila. Cheguei lá por volta das 9h, e, às 9h15m ,já estava sendo atendida no balcão. Entre checar as informações que levei com o que tinha no computador deles, a demora foi de mais ou menos 40 minutos. Depois que o INSS viu que estava tudo certo, em 15 minutos recebi a informação de que já estava aposentada. Disseram apenas que eu aguardasse uma carta pelo correio com a confirmação - contou ela.

A costureira pernambucana é uma das beneficiadas pela mudança no atendimento do INSS, em vigor há quatro dias: o instituto pode agora ter acesso e utilizar, na concessão de aposentadoria por idade, os dados cadastrais registrados desde 1976. Isso permitiu o que parecia impossível: obter a aposentadoria em meia hora.

Gracinete passou a contribuir para a Previdência em 1986, com pequenos intervalos quando as finanças apertavam. Ela disse acreditar que a concessão foi rápida por causa de seu cuidado com a documentação.

- Só demoraram um pouquinho conferindo o cadastro. Mas mesmo para eles não foi difícil, porque eu levei tudo: identidade, carnês, comprovantes de pagamento, CPF, carteira de trabalho. Mas que foi rápido, foi - afirmou.

Aumenta procura nas agências

Para Ana Ruth Muniz de Araújo Cavalcanti, chefe do posto da Encruzilhada, onde Gracinete foi atendida, a costureira foi um raro exemplo de pretendente à aposentadoria que chegou com a documentação completa. Ela disse que depois da divulgação da notícia de que o benefício será concedido em apenas 30 minutos, a agência do INSS que dirige teve um aumento de 50% na demanda.

- As pessoas entenderam que, estando com a identidade na mão, conseguem se aposentar em meia hora. Mas elas têm que preencher os requisitos necessários. O que mudou foi o sistema, que ficou mais ágil - alertou, lembrando que quem contribuiu com 168 pagamentos até 1998 já pode requerer. A partir daí, só quem fez 180 contribuições para a Previdência.

No Rio, os contribuintes também estão conseguindo sair das agências do INSS com o benefício concedido em até meia hora. No posto de Copacabana, bairro que concentra muitos idosos, o volume de pedidos aumentou aproximadamente 30% desde segunda-feira, quando as novas regras entraram em vigor. Segundo a chefe da agência, Vanessa Costa, cerca de 500 pessoas são atendidas por dia apenas no posto do bairro.

Com o horário agendado pelo telefone 135, alguns contribuintes precisavam, no entanto, esperar de uma a duas horas até chegar ao balcão de atendimento. Depois de chamados, o limite de meia hora era respeitado. Foi o caso da doméstica e cozinheira Geny Souza Vieira, de 78 anos, que chegou ao posto de Copacabana às 12h30m. Conseguiu ser atendida no balcão da agência às 14h04m, e, às 14h24m, já estava com a aposentadoria confirmada.

- Fiquei emocionada, quase chorei. Soube pela televisão que agora tudo estaria resolvido em meia hora, mas estava descrente. Agora ninguém pode reclamar mais, porque o processo está funcionando corretamente - festeja Geny, que levou todos os seus documentos antigos e saiu do posto com a carta que garante o benefício de um salário mínimo (R$415) mensal.

Outros postos do Rio, porém, não tiveram aumento na procura pelo benefício concedido de acordo com a idade do contribuinte. Segundo a chefe da agência do INSS no Cosme Velho, Eliana Barcellos, apenas dez marcações foram feitas desde segunda-feira, e há horários vagos disponíveis. Mas, em Copacabana, muitas pessoas chegavam para se aposentar sem fazer o agendamento, que é obrigatório.

- Alguns contribuintes souberam pela televisão e decidiram fazer os pedidos sem agendar. Quando isso acontece, tentamos marcar para o próximo horário vago. Mas é importante ligar para o 135 - explica a chefe do posto de Copacabana.

Regras antigas para processos de 2008

Por mais que as novas regras tenham passado no teste dos primeiros três dias, aposentados que solicitaram o benefício em dezembro continuam a ter problemas. A costureira Virgínia Bianchi da Silva, de 60 anos, tenta se aposentar por idade desde o dia 3 de dezembro, mas até agora o benefício não apareceu em sua conta bancária. Ao saber que pessoas na mesma situação estavam sendo atendidas rapidamente, ficou decepcionada. Sua espera na agência já chegava a três horas e ainda não tinha perspectiva de quando seria atendida.

- Fiquei sabendo dessa regra, mas queria resolver logo. Pedi a aposentadoria há mais de um mês e saí daqui com tudo resolvido. Acontece que até hoje não recebi a carta de aposentadoria na minha casa, como foi prometido aqui. Nem cheguei a comemorar meus 60 anos, estou esperando entrar o dinheiro porque quero também resgatar o FGTS. Só aí vou conseguir fazer um churrasco e comprar minhas roupas novas - disse Virgínia, moradora da Favela Pavão-Pavãozinho, em Copacabana.

Em outros casos, a data do aniversário acabou ajudando a ter as contas com a Previdências acertadas com mais agilidade. A secretária Tânia Maria Nunes completou 60 anos no dia 31 de dezembro e, por isso, só estava apta a obter aposentadoria no dia em que as novas regras entraram em vigor. Seu atendimento durou 45 minutos porque ainda tinha que incluir vínculos empregatícios pendentes no cadastro.

- O tempo de atendimento foi maravilhoso. A felicidade de ver que finalmente vou me aposentar é muito grande. É uma emoção enorme sair da agência em pouco tempo com essa carta nas mãos - contou.