Título: Ministérios alegam que investiram mais
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 10/01/2009, O País, p. 5

Pastas fazem conta com números de despesas empenhadas

Regina Alvarez

BRASÍLIA. Preocupados em mostrar o bom desempenho de suas pastas, alguns ministérios contestaram os dados divulgados sobre investimentos do Orçamento de 2008 - que indicam a execução de apenas 22,5% das aplicações - alegando que "despesas empenhadas" devem ser consideradas executadas. Ao fazer o levantamento publicado ontem, O GLOBO considerou o conceito de despesas liquidadas (pagas), que refletem a execução efetiva de uma obra ou programa.

O empenho, segundo o manual do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é o primeiro estágio de execução do Orçamento e depende de várias condicionantes para ser liquidado - como a liberação de limites financeiros, apresentação de projetos, e a ausência de impedimentos jurídicos e ambientais, entre outros. Os recursos empenhados num ano entram numa conta chamada "restos a pagar", que são liquidados nos anos seguintes, podendo demorar anos para serem totalmente pagos.

O Ministério do Planejamento, em nota, frisou ontem que a dotação inicial do Orçamento era de R$48 bilhões, mas o limite de despesas autorizado para os órgãos ficou em R$38,5 bilhões, dos quais foram empenhados R$36,6 bilhões, e R$26,7 bilhões, pagos. O ministério alegou que esses R$26,7 bilhões representam mais do que os 22,4% citados pelo GLOBO. Para chegar a esse cálculo, o ministério incluiu em sua conta o que foi executado dos "restos a pagar" dos anos anteriores, o que resultou em investimentos totais de quase R$26,7 bilhões. Na visão do ministério, "não é razoável comparar a execução do ano com a dotação final dos investimentos, mas sim com o limite que foi dado para os órgãos".

Ministério do Esporte volta atrás e diz que aplicou mais

Já o Ministério da Saúde alegou que os investimentos chegaram a R$2,6 bilhões em 2008, referindo-se ao montante de despesas empenhadas no exercício. Mas executado de fato, conforme dados do Siafi publicados ontem no GLOBO, foram R$163 milhões.

O Ministério do Esporte - após admitir por e-mail que a execução financeira das despesas de investimentos ficara em 1% (R$9,7 milhões) e apresentar justificativas para o baixo desempenho - voltou atrás e passou a afirmar que a execução chegou a R$627,3 milhões; usou também despesas empenhadas.

O mesmo argumento foi usado pelos ministérios de Meio Ambiente e do Turismo. Usando o conceito de despesas empenhadas, o ministro Carlos Minc disse que usou todo o limite liberado pela área econômica em 2008, informando que foram contratados R$44,5 milhões em gastos. Mas o volume liquidado ficou em R$12,9 milhões.