Título: Casa já tem departamento médico e serviço de reembolso
Autor: Camarotti, Gerson; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 10/01/2009, O País, p. 3

Atual sistema de cobertura cobra R$214 mensais de parlamentares e servidores

BRASÍLIA. A Câmara dos Deputados atua em três frentes para garantir atendimento de saúde a seus parlamentares e servidores: o Departamento Médico da Casa, gratuito e aberto a todos; o Pró-Saúde, que atende 3.500 servidores concursados, seus familiares e 230 deputados; e o ressarcimento integral de gastos com médicos e hospitais de livre escolha, só permitido aos 513 deputados.

E não é à toa que os concursados da Câmara estão dispostos a lutar, com unhas e dentes, para manter o atual plano de saúde da Casa (Pró-Saúde). A cobertura desse plano, segundo relatos de integrantes da Diretoria Geral da Casa, é muito ampla, com direito a serviços como UTI aérea e home care (serviço de atendimento ao doente em sua casa).

Os parlamentares e servidores têm ainda direito à rede das melhores clínicas e hospitais, em todo o país, que também atende os servidores da Caixa Econômica Federal (CEF). O Pró-Saúde inclui ainda serviços odontológicos. Só não estão previstas, segundo os servidores, cirurgias estéticas.

Para ter direito ao atendimento do Pró-Saúde, o servidor paga mensalmente R$214. Esse valor é único e o mesmo, independentemente da idade e do número de dependentes. Ao precisar dos serviços, o servidor arcará com 25% dos custos, mas limitado a R$800 por procedimento.

A Câmara cobre a maior parte dos gastos. No ano passado, foram disponibilizados, segundo informações da Casa, R$43 milhões para cobrir os gastos do Pró-Saúde. Outros R$5 milhões foram para o departamento médico e R$3 milhões para ressarcimento de despesas médicas de deputados.

Atualmente, segundo o presidente do Sindilegis, Magno Mello, o Pró-Saúde tem 15.171 conveniados. Entre eles 230 deputados, que aderiram ao plano para cobertura de saúde para seus familiares. O Pró-Saúde, criado em 1993, na gestão do presidente Inocêncio Oliveira, é, segundo a Diretoria Geral, um plano de autogestão. Inocêncio conseguiu que o Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef) aceitasse a adesão dos servidores da Câmara, sem cobrar taxa de administração.

Se não estão inclusos no Pró-Saúde, os mais de 12 mil comissionados da Casa não estão tão desamparados. Há na Câmara um departamento médico que oferece diversas especialidades (cardiologia, endocrinologia, entre outras), laboratório de análises clínicas, radiografia, endoscopia etc. O Senado tem serviço semelhante.

O departamento foi criado inicialmente para atender a casos de emergência, mas foi crescendo aos poucos e hoje funciona como prevenção, oferecendo consultas de segunda a sexta-feira. Segundo a Câmara, atualmente entre 60 e 70 médicos trabalham no setor, que também atende os familiares de qualquer servidor (concursado ou comissionado), além de parentes dos deputados. Até um passado recente, atendia até mesmo jornalistas credenciados para a cobertura na Casa.