Título: A nova tabela do IR, com correção e mais alíquotas, já está em vigor
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 02/01/2009, Economia, p. 18

Alívio no bolso dos trabalhadores pode chegar a R$1.160 por ano.

BRASÍLIA. O Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física, ano-base 2009, terá duas novidades que afetarão diretamente a vida de cerca de 25 milhões de contribuintes que vão declarar em 2010: além da correção de 4,5% na tabela, o tributo passa a contar com duas novas alíquotas. Essas mudanças já estão valendo para os salários pagos desde o dia 1º de janeiro, traduzindo-se em uma retenção menor. Na prática, os contribuintes poderão ter um alívio de até R$1.160 por ano com as novidades, segundo a Receita Federal e os especialistas.

- O alívio mensal poderá ser de até R$90, embora acreditemos, com base na renda, que a economia no pagamento de impostos com estas medidas ficará entre R$10 e R$15 por mês - disse Lázaro Rosa da Silva, tributarista do Centro do Orientação Fiscal (Cenofisco).

Correção de tabela tem defasagem de 30%

A correção de 4,5% na tabela foi estabelecida em maio de 2007 e está prevista para ser anual, até 2010. Embora tenha sido comemorado como um bom sinal - já que, no passado, o governo anterior chegou a ficar seis anos sem corrigir a tabela - a medida se mostrou, agora, insuficiente. Isso porque a definição dos índices de correção, de 4,5% ao ano levou em conta um período de maior calmaria, quando a elevação dos preços estava mais comportada. Neste ano, por exemplo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, deve ficar em 6,03%, segundo previsão dos economistas.

- Levando em conta os anos em que a tabela ficou sem correção e esta diferença na inflação deste ano, acreditamos que a defasagem no imposto ainda é de 30% - disse Lázaro Silva.

Já as duas novas alíquotas intermediárias do imposto - de 7,5% e 22,5% - foram criadas para dar um alívio aos contribuintes no período de crise financeira mundial.

Como o IR é progressivo no Brasil, a idéia é que todas as classes de contribuintes sejam beneficiadas. Ou seja, a cobrança das alíquotas é gradual, de forma que, mesmo quem tem renda que se enquadra na alíquota máxima, de 27,5% (para rendimentos mensais a partir de R$3.852), há isenção do tributo nos R$1.434,59 iniciais do salário. Desta forma, todos terão redução de impostos.

Mas os impactos serão maiores entre as pessoas com rendas mais próximas dos limites de isenção. Vencimentos entre R$2.000 e R$2.500 mensais terão redução de impostos de até 50% em relação ao cobrado em 2008. O governo estima que esta medida, sozinha, fará com que fique com os contribuintes mais R$4,9 bilhões em todo o ano de 2009.

Fisco atualiza IR para pensão alimentícia

No dia 30 de dezembro, a Receita publicou as últimas instruções normativas para adequar o Imposto de Renda às novas tabelas e alíquotas. O Fisco também atualizou uma norma de agosto, que regulamentava a cobrança do IR no caso de pessoas que pagam pensão alimentícia. Até então, apenas nos casos de pensão decidida na Justiça não havia a cobrança do IR na fonte para estes valores.

Assim, o IR era cobrado do trabalhador já descontando o valor pago à pensão judicial, pois este valor não fica com ele e o beneficiário da pensão é que tem que declarar esta renda e pagar o imposto devido. Em agosto, contudo, a Receita estendeu esta mesma regra ao pagamento de pensão não-judicial, quando fixada amigavelmente nos cartórios e quando não há filhos menores.

Além disso, começa a funcionar, em 2009, uma nova tributação para bebidas. A tributação passa a ser proporcional ao preço do produto.