Título: Câmara: plano de saúde está indefinido
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 12/01/2009, O País, p. 4

Administração seria passada para a Amil, mas direção da casa pode rever decisão.

BRASÍLIA. A direção da Câmara poderá rever, nesta semana, a decisão que prevê o repasse da administração do plano de saúde dos servidores da Casa para a Amil, contratada sem licitação pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindlegis). Segundo integrantes da Mesa da Câmara, a revisão depende da decisão dos próprios servidores, que terão assembleia amanhã à tarde. Apesar da polêmica, o presidente do Sindlegis, Magno Mello, disse que vai defender a proposta na assembleia, pois ela não trará prejuízos para os cofres públicos nem para os servidores.

- Apesar de toda a confusão, sairemos bem dela. Não acredito que a burrice vá vencer. Não acredito que vá prevalecer essa coisa de que estamos ganhando com isso - afirmou Mello.

Novo plano incluiria 12 mil funcionários sem concurso

O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), está à frente do movimento para mudar a proposta apresentada pelo Sindlegis e aprovada pela Mesa na última quarta-feira. Segundo o deputado, o tema foi levado para a reunião sem que os demais membros da Mesa soubessem que estaria na pauta de discussões. Serraglio disse que ele mesmo não teve a oportunidade de apresentar outros dados, como cobrou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), porque não sabia que o tema seria abordado:

- Ninguém sabia qual era a pauta. E o Arlindo apresentou o assunto dizendo que já havia acordo com o sindicato. Como vou imaginar que ele não tinha analisado o impacto daquilo? Que não tinha sequer consultado a diretoria da Câmara?

O Pró-Saúde é o plano que atende hoje os 3.500 servidores concursados, seus familiares e 230 deputados. É um plano de autogestão, administrado por diretores da Câmara, que oferece uma ampla gama de serviços de saúde, incluindo UTI aérea, home care (atendimento ao doente em sua casa) e tratamento odontológico. Os serviços são prestados através do Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef).

A proposta do Sindlegis é transferir o plano para uma empresa privada e incluir os 12 mil funcionários comissionados, que trabalham nos gabinetes de deputados e lideranças, sem concurso. Segundo o sindicato, o custo será o mesmo do Pró-Saúde, com administração mais transparente. Em 2008, o plano consumiu R$43 milhões. Mas o primeiro-secretário tem simulações nas quais o custo pularia para R$80 milhões anuais.

Serraglio: decisão foi tomada de forma "atropelada"

- Nunca imaginamos tirar o plano dos servidores. Queríamos fazer algo dentro do Pró-Saúde. Temos que apresentar uma solução e não é a que está posta - disse o deputado, afirmando que a decisão foi tomada de forma "improvisada" e "atropelada": - Não apresentaram um papel, um estudo de impacto, foi tudo de boca. A Mesa tem que analisar os números.

O segundo-secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que a Mesa tem de esperar o resultado da assembleia para voltar a discutir o assunto. A próxima reunião está marcada para a última semana do mês:

- De acordo com o resultado é que vai se tomar uma decisão. Se tiver maioria, não tem problema rever a decisão, mas qualquer atitude depende do presidente. É ele que pode convocar uma reunião.

- Se não for nesta semana, vai ser na outra (a reunião da Mesa) - disse Serraglio.

O GLOBO procurou o presidente da Câmara, por meio de sua assessoria, mas não obteve retorno dos telefonemas.