Título: Brasil manda embaixador de volta ao Equador
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Fonte: O Globo, 12/01/2009, Economia, p. 17
Governo equatoriano pagou parcelas atrasadas de empréstimo concedido pelo BNDES, segundo Itamaraty
BRASÍLIA. O embaixador do Brasil no Equador, Antonino Marques Porto, volta esta semana a Quito. Isto porque o governo daquele país pagou, na última quinta-feira, as parcelas vencidas do empréstimo concedido pelo BNDES para a construção da Hidrelétrica de San Francisco pela empreiteira brasileira Odebrecht. A informação foi confirmada pelo Itamaraty em nota divulgada no sábado à noite. O embaixador havia sido chamado de volta pelo governo brasileiro há quase dois meses por causa do impasse com o Equador. O Itamaraty informou que, a partir de agora, acompanhará os desdobramentos da relação comercial e financeira com o país vizinho.
A hidrelétrica foi inaugurada no fim de 2007, mas em junho do ano passado deixou de funcionar devido a problemas na sua estrutura. O Equador pediu explicações à Odebrecht pela qualidade do serviço prestado na construção. Na ocasião, o presidente Rafael Correa acabou expulsando a empresa, acusando-a de tentar enganar o governo ao dizer que estava disposta a cumprir as exigências para continuar no país.
Depois disso, o governo do Equador recorreu à Câmara de Comércio Internacional (CCI) de Paris, com o objetivo de não pagar ao BNDES o empréstimo no valor de US$242,9 milhões. A intenção de Correa era contar com ajuda internacional para atestar a ilegalidade da dívida. O ato, anunciado em um evento com outros representantes internacionais, surpreendeu o governo brasileiro, que respondeu com a retirada do embaixador do país vizinho.
A primeira parcela da dívida do Equador, referente a esse contrato da hidrelétrica, foi paga em setembro, no valor de US$15 milhões. A segunda venceu dia 29 de dezembro, data em que o governo do Equador anunciou que pagaria mais US$28,1 milhões até que houvesse uma decisão definitiva da Câmara.
Procurado, o Itamaraty disse que caberia ao BNDES esclarecer os detalhes do pagamento. O Itamaraty disse que foi apenas comunicado pelo banco sobre a regularização da situação.
Dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior apontam que o Brasil é o maior investidor direto no Equador, tendo respondido praticamente por um terço dos ingressos de 2007, ou US$1,01 bilhão.
Equador recebe 21% dos financiamentos do BNDES
Empresas de setores que vão da construção à logística aérea estão instaladas no país. Boa parte delas recorre ao BNDES, o que faz do país vizinho o segundo maior destino de financiamentos do banco de fomento brasileiro, atrás apenas da Argentina. O financiamento das exportações brasileiras de bens e serviços para aquele país corresponde a 21% do total liberado pelo BNDES para a América do Sul.
Durante a campanha eleitoral, Correa sempre questionou a legitimidade e a legalidade dos contratos de empréstimos assinados com vários países. O Equador deve US$1,3 bilhão a governos estrangeiros. O Brasil é o maior credor, dono de 40,3% do total de dívidas bilaterais, em 15 contratos avalizados pelo Tesouro. Isso significa uma quantia de US$554 milhões, a maior parte (US$462 milhões) corresponde a financiamentos do BNDES para obras de infra-estrutura executadas pela empreiteira Odebrecht.