Título: Itagiba tenta barrar nomeação de Lacerda como adido em Portugal
Autor: Éboli, Evandro; Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 13/01/2009, O País, p. 4

Desafeto do ex-diretor da Abin, deputado diz que norma impede mudança.

BRASÍLIA. O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), quer tentar barrar a nomeação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda para o cargo de adido policial na embaixada do Brasil em Portugal. O parlamentar acusa Lacerda, delegado aposentado, de ocupar lugar de um servidor da ativa. Norma interna da Polícia Federal prevê que só delegados do quadro podem ocupar essa função no exterior.

- O Paulo Lacerda está usurpando o cargo que deveria ser destinado a um delegado da ativa, requisito principal para a indicação. Se o governo quiser indicá-lo adido cultural ou até embaixador, vá lá. Mas não adido policial - disse Itagiba.

Em nota, associação de delegados apoia Lacerda

O parlamentar, delegado de carreira e antigo desafeto de Lacerda, afirmou ainda que, ao indicar o ex-diretor da Abin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por cima das normas. Itagiba disse que não fará pressão para o governo rever a decisão, mas sugeriu que entidades como a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal entrem na Justiça para barrar a indicação.

Ontem, a associação divulgou nota de apoio à nomeação de Lacerda, que também já foi diretor-geral da PF. "Por tudo que representou à frente da instituição, preenche todos os requisitos necessários ao exercício das funções de adido policial. Opiniões contrárias são isoladas e não representam a da maioria dos delegados de Polícia Federal, que admiram, reconhecem e apoiam a nomeação do delegado Paulo Lacerda", diz a nota da associação.

Sem comando permanente desde setembro, quanto Lacerda foi afastado do cargo, a Abin entra em seu décimo ano em crise de identidade e com o futuro indefinido. Sucessora do temido Serviço Nacional de Informações (SNI), a agência vive uma guerra interna pela cadeira de Lacerda, exonerado sob suspeita de irregularidades na cooperação com a Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.

Para estudiosos da área de inteligência, o governo deve aproveitar o vácuo de poder para rever as funções da Abin, com mudanças na lei que evitem abusos e blindem o órgão. Para a pesquisadora Priscila Brandão, da Universidade Federal de Minas Gerais, as regras atuais não explicam as condições em que a agência pode investigar e trocar informações com outros órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

- O orçamento da Abin hoje é um cheque em branco, porque ninguém sabe bem como ela funciona. O momento é oportuno para mudar as leis que regulam a agência - diz Priscila.

O cientista político Marco Cepik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, propõe que a Abin se especialize em formar quadros de excelência para assuntos internacionais:

- O serviço de inteligência contra ameaças internas à ordem pública já é feito pelas polícias estaduais e pela PF.