Título: Pressão faz Câmara recuar
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 14/01/2009, O País, p. 3

Gratificação que custaria R$48 milhões por ano e novo plano de saúde são cancelados.

Em meio a muita polêmica e após reação irada de servidores concursados, a Mesa da Câmara voltou atrás ontem e anulou duas decisões adotadas semana passada: a troca do atual plano de saúde dos funcionários, o Pró-Saúde, para a Amil, que seria feita sem licitação, e a regulamentação da gratificação por títulos, que aumentaria a folha de pagamento em cerca de R$48 milhões por ano. O recuo ocorreu numa reunião de manhã, quando já se sabia que os servidores rejeitariam a proposta de troca do plano de saúde em assembleia marcada para a tarde.

Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a Mesa vai continuar discutindo alternativas para incluir os 12 mil funcionários não concursados no Pró-Saúde, uma vez que, segundo ele, o repasse de R$43 milhões deveria garantir o atendimento de todos os servidores da Casa.

Mesmo com o recuo da Mesa, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis), Magno Mello - que encaminhou a negociação com a Amil e levou a proposta à Mesa semana passada -, quase foi agredido na assembleia, que contou com mais de 500 servidores. Transtornados, eles exigiam sua renúncia e de toda a diretoria do sindicato. Acuado, Mello chegou a dizer que renunciaria, mas depois desistiu.

Chinaglia levantou suspeitas sobre o atual plano de saúde e anunciou que vai aprofundar, com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Tribunal de Contas da União (TCU), investigação sobre dúvidas levantadas pela agência. Uma delas é sobre a legalidade do sistema de gestão do Pró-Saúde, feito pelo Saúde Caixa, da Caixa Econômica Federal (CEF). Outra é a impossibilidade de adesão de novos servidores.

"Descoberta" de R$ 210 milhões

Segundo Chinaglia, o Pró-Saúde tem um fundo de reserva, acumulado nos últimos 15 anos, de R$210 milhões não gastos com atendimento de saúde. As regras para a utilização desse dinheiro não estariam claras. Além do convênio com a CEF, o plano é administrado pela diretoria da Casa.

Chinaglia disse que a Mesa aceitou a proposta do Sindilegis porque não haveria aumento de custo e seria justo atender todos os funcionários. Depois que o integrante da Mesa Osmar Serraglio (PMDB-PR) levantou dúvidas, ele consultou o TCU e a ANS.

- Fomos trabalhando ao longo desta semana junto ao TCU e à ANS, mas, como a coisa não evoluiu e há uma divisão entre os servidores, achamos melhor tomar uma decisão cirúrgica e continuar discutindo essa dúvida em relação à Caixa. Decidimos zerar a negociação - disse Chinaglia.

Já a anulação da gratificação se deu porque, apesar de a negociação com o Sindilegis estabelecer que não seria paga retroativamente, a Associação dos Consultores Legislativos já preparava uma ação para garantir, na Justiça, o pagamento desde janeiro de 2007, quando a lei foi aprovada. Só o retroativo desses dois anos custaria cerca de R$96 milhões.

- Querem empurrar para os cofres públicos todo tipo de vantagem? Isso precisa ter limites e vai ter, sim! Tentamos, não conseguimos, vai ficar para a posteridade - disse Chinaglia.

Na assembleia dos servidores, o presidente do Sindilegis foi hostilizado e enfrentou xingamentos e empurrões. Faixas diziam "Fora Magno, Judas, traidor". Seguranças que deveriam garantir a ordem eram os mais exaltados. Os servidores batiam nas bancadas e gritavam. Escoltado por outros seguranças e pela filha Raiane, Magno saiu dizendo que renunciaria. Mais tarde, após a assembleia aprovar uma moção de abertura de impeachment contra a diretoria, voltou atrás:

- Não sou homem de fugir. Não fui eleito no grito e não vou sair no grito.

A assessoria da CEF, procurada, disse que não se manifestaria sobre o convênio de gestão do Pró-Saúde.