Título: Governo concede asilo político a Cesare Battisti
Autor: Franco, Itamar; Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 14/01/2009, O País, p. 9

Tarso contraria Comitê de Refugiados; Garibaldi teme crise diplomática com Itália, que pediu extradição de ativista.

BRASÍLIA. Contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu ontem status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, cuja extradição fora requerida pelo governo da Itália. Ex-membro do grupo de esquerda Proletários Armados para o Comunismo, ele foi condenado por quatro assassinatos ocorridos nos anos 70. Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, será posto em liberdade e poderá viver no Brasil. A decisão causou polêmica.

- Parece uma atitude precipitada do ministro da Justiça, uma vez que houve parecer contrário do procurador-geral da República. Além de precipitada, é arriscada, no que toca as consequências diplomáticas em relação à Itália - afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Tarso avisou ao presidente Lula sobre sua decisão ontem à tarde. No encontro com o ministro, Lula teria afirmado que a decisão estava de acordo com as leis e a Constituição. Com a medida, o Supremo Tribunal Federal deverá arquivar o pedido de extradição. Em 2007, após a prisão de Battisti, o ministro da Justiça italiano, Clemente Mastella, telefonou para Tarso defendendo a extradição.

- É tradição do Brasil conceder refúgio político toda vez que consideramos que há um fundado temor de perseguição política contra um cidadão - justificou Pedro Abromovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

De acordo com o relatório do ministro, o temor se justifica pelo fato de Battisti ter vivido por mais de dez anos na França, beneficiado pela doutrina Mitterand, pela qual era dado refúgio político aos militantes que renunciassem à luta armada. Essa posição política foi revista por Jaques Chirac, quando a Itália pediu a extradição de Battisti.

Tarso alega que a única prova contra Battisti é o testemunho do militante Pietro Mutti, que fez um acordo de delação premiada. Para não ser extraditado, quando a França mudou de posição, Battisti, que é casado e tem dois filhos, fugiu para o Brasil. "O abrigo do recorrente no território francês foi desconstituído e então anulado por razões eminentemente políticas", afirmou Tarso no relatório.

COLABOROU Gerson Camarotti