Título: Meta de superávit será reduzida
Autor: Navarro, Luciana; Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 20/03/2009, Economia, p. 15

Na revisão do orçamento, o governo manteve o superávit primário ¿ a economia feita para pagar os juros da dívida ¿ em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), como previsto no começo do ano. Na prática, haverá uma redução desse número para 3,3%. Isso porque, pela primeira vez, o governo vai usar o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para conseguir uma folga de R$ 15,551 bilhões nos gastos com obras de infraestrutura. Com isso, será possível reduzir a meta de superávit em 0,5 ponto percentual.

¿Nos anos anteriores, que tivemos uma receita boa, optamos por não utilizar (o PPI)¿, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele não detalhou os cortes a serem feitos e disse apenas que serão em custeio e investimento. ¿Esses R$ 21,6 bilhões serão cortados de custeio e uma parte de investimentos que são basicamente as emendas parlamentares¿, declarou. De acordo com o ministro, as emendas individuais feitas pelos congressistas somam R$ 6 bilhões e seguem previstas, mas sem data para liberação. As emendas coletivas ¿ cuja soma é de R$ 13 bilhões ¿ foram contingenciadas e R$ 8 bilhões delas destinadas a cobrir despesas da saúde.

Bernardo afirmou que o corte de R$ 21,6 bilhões pode ser revisto, caso a situação econômica mude. ¿Faremos avaliação a cada dois meses e havendo alteração podemos restringir ainda mais ou afrouxar¿, avisou. Para o ministro, é mais fácil pensar em novo aperto no orçamento do que em folga. ¿Eu diria que dificilmente vai ter receita adicional e acho pode haver queda de receitas¿, revelou. Bernardo não detalhou quanto cada ministério terá de cortar. ¿Temos 10 dias de prazo para divulgar isso até dia 30. A determinação do presidente é que conversemos com cada ministro¿, afirmou.

PAC Segundo Bernardo, os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidos. Boa parte deles será paga com recursos do PPI. A área social também está preservada do contingenciamento. ¿Os cortes não vão afetar o programa de habitação popular. Estamos fazendo a redação dos instrumentos legais que vão regê-lo¿, afirmou.

O uso do Fundo Soberano ainda não foi analisado pelo governo, informou o ministro. Se utilizado, isso significaria uma receita adicional de aproximadamente R$ 14,2 bilhões. Entre os números divulgados ontem, não houve mudanças na previsão de inflação.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) seguiu estimado em 4,5%, exatamente como prevê a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano. (LN)