Título: Tarso contrariou seu ministério ao dar refúgio
Autor: Éboli, Evandro; Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 17/01/2009, O País, p. 5

Secretário-executivo votou, no Conare, contra o benefício para Battisti alegando que italiano não é perseguido político.

BRASÍLIA. Ao conceder o status de refugiado político ao ex-ativista político italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, contrariou a posição do representante do Ministério da Justiça no Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Teles Barreto, que preside o Conare e assume o comando da pasta nas ausências de Tarso, votou contra o refúgio na reunião de 28 de novembro de 2008. O voto dele foi um dos três contrários ao pedido de Battisti. Por três votos a dois, a concessão de refúgio foi negada. Esta semana, Tarso deu ao italiano o status de refugiado que havia sido negado pelo Conare.

À época, e após a negativa do refúgio, Barreto afirmou, em entrevista, que o caso de Battisti não se enquadrava nas exigências legais para concessão de refúgio. Para ele, não ficou comprovado que Battisti sofreu perseguição política na Itália.

- Não ficou demonstrado que ele foi perseguido político. A conclusão é de que não ficou demonstrado esse fundado temor. O delito comum com argumentação política não caracteriza o delito como político - disse Barreto, em novembro.

A assessoria de Tarso afirmou que, para o ministro, a posição sobre os processos no Conare reflete uma "decisão individual" de cada um e que a opinião dele não precisa, necessariamente, coincidir com a do representante do ministério no comitê.

Luiz Paulo Barreto é funcionário de carreira do ministério há 20 anos e um dos maiores especialistas em direito internacional no governo e também de legislação sobre estrangeiros. Ele foi diretor do Departamento de Estrangeiros da Pasta e participou da elaboração da lei que criou o Conare, em 1997.

Os outros dois votos negados a Battisti no Conare foram dos representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal, esta também subordinada a Tarso. A Cáritas Arquidiocesana de São Paulo também tem assento no Conare. O representante da entidade no comitê, o padre italiano Ubaldo Steri, não participou da reunião, mas deu parecer sobre o tema. Ele evitou revelar sua posição.

Advogado do italiano Cesare Battisti, o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh acusou ontem o governo italiano de tentar obter dividendos políticos ao reagir contra a concessão de refúgio ao ex-ativista no Brasil. Ele disse que o gabinete de centro-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi busca agradar ao eleitorado com as críticas à decisão do ministro Tarso Genro de dar a Battisti o status de refugiado.

- Estão fazendo um carnaval para usar Battisti como bode expiatório - atacou.