Título: Novo pacote do governo concederá subsídio à habitação para baixa renda
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 03/01/2009, Economia, p. 18

Meta é zerar, até 2023, o déficit habitacional brasileiro e gerar empregos.

BRASÍLIA. O setor da construção civil será um dos grandes beneficiados pelas medidas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará para estimular o crescimento da economia brasileira este ano, num contra-ataque aos efeitos da crise financeira internacional. Lula deverá lançar, até o fim do mês, um amplo programa destinado à população de baixa renda, que recebe de um a cinco salários mínimos, cujo objetivo é zerar, até 2023, o déficit habitacional brasileiro, estimado em 7,2 milhões moradias.

Conforme fontes do governo e do setor privado, atualmente são construídas, por ano, 1,5 milhão de habitações. A idéia é dar um acréscimo anual de, por baixo, 350 mil moradias, via subsídios nos financiamentos habitacionais e desonerações tributárias.

- Além da geração de empregos, queremos impulsionar a indústria da construção, com destaque para materiais plásticos, vergalhões, tijolos e telhas - disse ao GLOBO o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.

Obras de infra-estrutura impulsionarão o setor

A construção civil também deverá ser beneficiada com novas obras de infra-estrutura que atualmente não estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De forma geral, são projetos na área de mobilidade urbana, como trens, portos, ferrovias e concessões rodoviárias, além de ações voltadas à Copa do Mundo de 2014, que será no Brasil.

- Esperamos obras de infra-estrutura importantes que vão dar um novo fôlego ao setor e permitirão um crescimento maior da economia - disse o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic), Paulo Safady.

As discussões em torno do Plano Nacional de Habitação (PlanHab) - tendo como alvo famílias de baixa renda - começaram em agosto de 2007. O setor de construção civil e representantes dos governos estaduais estão envolvidos no debate que inclui, ainda, uma parcela maior dos orçamentos da União e da esfera estadual em habitação.

De acordo com técnicos do governo que estão trabalhando no assunto, o PlanHab, quando finalizado, orientará o planejamento das ações públicas e privadas com o objetivo de melhor direcionar os recursos. A idéia é articular as instâncias de governo e superar a dispersão das ações e programas habitacionais, propondo novos arranjos institucionais, melhorando assim a articulação das fontes de recursos públicos. Os movimentos sociais também serão ouvidos. Embora o horizonte de planejamento do PlanHab seja o ano de 2023, haverá revisões periódicas, previstas para 2011, 2015 e 2019.