Título: Fórum de Belém terá ato de apoio a Tarso e Battisti
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Fonte: O Globo, 22/01/2009, O País, p. 5

A pedido de ONGs, ministro e refugiado serão tema de debate.

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o italiano Cesare Battisti, que ganhou a condição de refugiado no Brasil, serão incluídos de última hora na agenda de programação do Fórum Social Mundial, no fim do mês, em Belém. Entidades de direitos humanos querem que o fórum manifeste apoio aos dois, mesmo ausentes do encontro, que reúne ONGs de todo o mundo. Tarso receberá o apoio por sua decisão de contrariar a posição do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e permitir que Battisti viva no Brasil e não seja extraditado para a Itália.

Como a programação do Fórum estava concluída, a solução foi incluir o "caso Battisti" na oficina intitulada "Direito à memória e à verdade", que discutirá e reivindicará a abertura dos arquivos da ditadura, a revisão da Lei de Anistia e a punição para militares que torturaram nos anos de chumbo. Essa discussão ocorrerá durante três horas, na manhã do próximo dia 30. A iniciativa de incluir o ministro e o ex-militante político italiano como tema de debate foi do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

O coordenador do movimento, Gilson Cardoso, informou que recebeu apelos para que abordassem a polêmica do refúgio de Battisti. Numa nota divulgada ontem, a entidade anunciou apoio incondicional à decisão de Tarso.

"Gilmar está extrapolando", afirma deputado petista

"Trata-se de uma decisão legal e correta do governo do Brasil, com a intenção e o propósito de proteger um cidadão italiano que por mais de 30 anos foi perseguido em seu país e no exterior. Vale lembrar que Cesare Battisti foi condenado pela Justiça de seu país, em julgamento sumário, sem direito a plena defesa e por sentença baseada unicamente em informação obtida por delação premiada", afirma o documento do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza, que lidera um movimento pela libertação de Battisti e em apoio a sua condição de refugiado, participará do ato em defesa do ministro da Justiça e do ex-militante italiano. Ela participou da criação do movimento "Cesare livre", que ganhou uma página na internet com apoio, entre outros, do cineasta Silvio Tendler e do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile.

Parlamentares pró-Battisti também estarão no fórum, caso dos deputados petistas Pedro Wilson (GO), que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e Paulo Teixeira (SP), que criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por não ter ainda decidido sobre a soltura de Battisti, preso em Brasília:

- Há um exagero do presidente do STF, com seu ativismo judicial. Ele está extrapolando.