Título: Em protesto, Itália ameaça chamar seu embaixador
Autor:
Fonte: O Globo, 22/01/2009, O País, p. 5

Insatisfação com refúgio para Cesare Battisti continua forte; Tarso diz que decisão sobre extradição está na mão do STF.

ROMA, BRASÍLIA e RIO. Em mais um sinal de insatisfação com a concessão, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de status de refugiado político ao ex-ativista político Cesare Battisti, o governo italiano anunciou ontem estar avaliando a possibilidade de chamar seu embaixador no Brasil para consultas. No meio diplomático, essa convocação é considerada uma forma clara de protesto.

A proposta de chamar o embaixador Michele Valensise foi encaminhada ao ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, pelo ministro da Defesa, Ignazio La Russa. "Eu fui um dos primeiros a alertar o governo brasileiro sobre o risco de que a grande amizade entre os povos da Itália e do Brasil seja profundamente minada pela imprudente decisão de um ministro brasileiro, não contestada pelo presidente Lula, de considerar o terrorista e assassino Battisti como um perseguido político", disse La Russa.

O governo italiano também está estudando uma forma de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Tarso Genro, segundo confirmou o ministro de Relações Parlamentares, Elio Vito. Para hoje estão previstas manifestações em frente a representações brasileiras em Roma e em Milão.

Tarso Genro se recusa a comentar pressões da Itália

Battisti foi condenado por quatro homicídios na Itália, que pediu ao Brasil sua extradição. Na década de 70, quando os crimes foram cometidos, ele liderava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti continua preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, aguardando decisão do STF, que solicitou parecer sobre o caso à Procuradoria Geral da República antes de tomar uma decisão.

Ontem, Tarso Genro afirmou que cabe agora ao STF a decisão sobre a extradição de Battisti. Ele se negou a comentar as pressões feitas pela Itália contra sua decisão. Segundo o ministro, o caso saiu de sua jurisdição, embora tenha destacado que sua opinião já foi expressa e embasada.

- Em relação à questão da Itália, está sendo tratada pelo Ministério das Relações Exteriores. Não compete a mim me manifestar - disse, durante a entrega de apartamentos financiados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Rio.

Apesar disso, Tarso lembrou que no caso há um precedente. Em 2007, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) deu condição de refugiado ao padre Oliverio Medina, ex-dirigente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e o STF arquivou o pedido de extradição feito pela Colômbia. O padre era acusado de invadir um quartel do Exército, e havia chegado ao Brasil em 2000.

No meio diplomático, o país chamar seu embaixador de volta é considerado uma forma de protesto. Na escala de manifestação de insatisfação, esse gesto é mais grave do que a chancelaria do país pedir explicações do representante estrangeiro em seu território. No caso da Itália, o embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, já foi chamado a prestar esclarecimentos. No final do ano passado, o governo Lula chamou a Brasília o embaixador brasileiro em Quito, Antonino Marques Porto. Foi uma forma de protestar contra a suspensão de pagamento de empréstimo concedido pelo BNDES para realização de obras no Equador.

Com agências internacionais