Título: Bloqueio bilionário na Satiagraha
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 23/01/2009, O País, p. 3

MP diz que parte dos US$2 bilhões retidos está em nome do Opportunity, de Daniel Dantas.

O Ministério da Justiça anunciou ontem que foram bloqueados mais de US$2 bilhões (R$4,5 bilhões) em contas no exterior pertencentes a acusados na Operação Satiagraha. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não revelou os nomes dos titulares dessas contas, mas o Ministério Público Federal de São Paulo informou que boa parte dos recursos está em nome do Opportunity, banco de propriedade de Daniel Dantas, que foi preso pela Polícia Federal na Satiagraha e liberado dias depois por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

O governo anunciou que este foi o maior bloqueio de recursos depositados no exterior provenientes de ilícitos no país, mas não divulgou os outros que foram superados por esses US$2 bilhões. O ministério alegou que quer evitar comparações. Do total bloqueado, US$500 milhões (R$1,2 bi) são resultado de cooperação com o governo americano.

Tuma Júnior também não informou os países onde foram localizados os recursos, bloqueados a partir de ordens judiciais expedidas graças à cooperação internacional. Segundo o ministério, o sigilo é parte de compromissos assumidos com os países que cooperaram com o Brasil e também para não atrapalhar as investigações.

Retorno do dinheiro ainda vai demorar

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), ligado ao Ministério da Justiça, também participou da ação, além da Justiça Federal e da Polícia Federal.

Romeu Tuma Júnior disse que não há previsão para retorno ao Brasil dos US$2 bilhões e lembrou que é preciso esperar a tramitação do processo judicial e a eventual condenação dos acusados para se ter acesso aos recursos, que podem até mesmo não ser devolvidos integralmente. Mesmo assim, o secretário demonstrou confiança:

- Conseguimos bloquear e, se Deus quiser, vamos recuperar esse dinheiro.

O secretário evitou comentários sobre os questionamentos do Ministério Público de São Paulo quanto ao real valor bloqueado, que poderia ser menor que o anunciado pelo governo federal. Tuma Júnior se limitou a dizer que sua secretaria é a autoridade central do país sobre o assunto e que não teve acesso aos dados do Ministério Público. Ele ressaltou que o bloqueio se refere apenas a dinheiro em contas, não incluindo bens. Para Tuma Júnior, não basta prender e processar os envolvidos nesses escândalos:

- É importante não só prender e processar os envolvidos, mas também recuperar os ativos roubados - disse o secretário.

Para efeito de comparação, Tuma Júnior afirmou que os US$ 2 bilhões equivalem ao total de recursos investidos ao longo de quatro anos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Crime de corrupção tem de ser provado

O Brasil só conseguirá recuperar o total do dinheiro bloqueado se, ao final do processo, ficar comprovado que esses depósitos são fruto de corrupção. Segundo Tuma Júnior, se o ilícito for de outra natureza, a União poderá reaver apenas parte do total.

O secretário afirmou que o Brasil está se tornando uma referência nesse tipo de ação e que tem uma postura pró-ativa.

- Estamos virando uma referência mundial, não só repassando informações para outros países, mas conseguindo ir buscar esse dinheiro no exterior.

Para Tuma Júnior, essa cooperação internacional é parte do cotidiano de sua secretaria.

- É algo que fazemos todo dia, já é corriqueiro.