Título: Desmatamento na Amazônia Legal cai 82%
Autor: Aggege, Soraya; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 23/01/2009, O País, p. 8

Para pesquisadores, queda dos números reflete efeitos da crise econômica; expectativa é de maior redução em 2009.

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O desmatamento da Amazônia Legal está em queda. Nos últimos cinco meses, entre agosto e dezembro de 2008, foram destruídos 635 km² de floresta - uma redução de 82% em relação ao mesmo período de 2007, quando foram desmatados 3.433 km² na região. Os dados são do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que monitora a floresta com satélites. Os pesquisadores avaliam que a crise econômica já influi na redução do desmate. A expectativa é que a redução seja ainda maior em 2009, por causa da crise. Para o Imazon, é o momento certo para aprofundar as medidas de restrição ao desmate.

- Com a crise, já há sinais de redução na produção do carvão vegetal, na pecuária e em algumas commodities agrícolas que estão em queda. Agora, há o desmate feito pela apropriação da terra, que se mantém acelerado. O cenário é muito bom para o governo agir - disse Adalberto Veríssimo, pesquisador e coordenador do Projeto Transparência Florestal do Imazon.

Os dados mostram que, em novembro, foram desmatados 61 km², e, em dezembro, mais 50 km². Em relação aos mesmos meses em 2007, a redução foi de 94% em novembro e 27% em dezembro. Apesar da tendência de queda, os dados podem estar subestimados, alerta o Imazon. É que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens na região é superior a 50%, bloqueando as imagens dos satélites. O levamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais), será divulgado em fevereiro.

Desenvolvimento Agrário fará regularização fundiária

O presidente Lula decidiu ontem que a regularização fundiária da Amazônia Legal será comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), contrariando proposta da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. O ministro da pasta, Mangabeira Unger, defendia a criação de uma agência para cuidar do assunto. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governo vai acelerar a regularização da posse de propriedades de até 15 módulos de terra (cerca de 1.500 hectares), ocupados antes de dezembro de 2004.

- Chegamos a todos os acordos - disse Cassel, após reunião que mobilizou oito ministros, além do presidente.

Para cuidar da regularização fundiária na Amazônia Legal - que inclui os sete estados do Norte mais Maranhão e Mato Grosso -, o governo vai criar uma diretoria no MDA e requisitar funcionários do Incra e de outros órgãos federais. Segundo Cassel, não haverá necessidade de contratação de pessoal, pois todo o processo será feito em parceria com estados e municípios. O governo, no entanto, terá de enviar uma proposta ao Congresso para mudar 11 leis diferentes que tratam do assunto. No processo de regularização, o governo vai exigir que os posseiros comprovem ocupação da terra antes de dezembro de 2004, além da moradia no imóvel. Serão cobradas contrapartidas: o posseiro não poderá desmatar a terra; e no caso das já degradas, deverá recuperá-las e não poderá vender o imóvel por dez anos. A prioridade serão as terras de até 400 hectares, e a meta é regularizar 290 mil posseiros que ocupam terras desse tamanho, em três anos.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a questão ambiental será contemplada na nova fórmula. O mais importante, disse, é que quem ganhar a terra terá de assinar compromisso de não desmatar.

oglobo.com.br/pais