Título: Futuro sem riscos
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 23/03/2009, Economia, p. 10

Previdência aberta deixa de ser vista apenas como alternativa de complementação de aposentadorias, passando a fazer parte dos investimentos de longo prazo destinados a assegurar ganhos altos

Em tempos de crise financeira internacional e retração no mercado interno, pelo menos um setor da economia está com o vento a favor. Trata-se da previdência aberta, cuja velocidade de cruzeiro superou, no ano passado, a dos poderosos fundos de pensão, entidades fechadas de previdência complementar, muitas com patrocínio de grandes empresas estatais. Enquanto os fundos de pensão multiplicaram suas reservas duas vezes e meia entre 2002 a 2008, esse índice na previdência aberta chegou a mais de quatro no mesmo período.

Segundo o diretor de Vida&Previdência da Caixa Seguros, Juvencio Cavalcante Braga, o crescimento do setor decorre da percepção dos clientes de que a previdência aberta não tem como única função complementar o valor da aposentadoria. Ela pode ser, também, uma oportunidade de investimento, além de servir como opção para um planejamento financeiro de médio e longo prazos, podendo ainda ser uma alternativa para quem deseja definir, em vida, seus herdeiros.

Foi pensando em garantir a educação dos filhos que a funcionária pública Vívian Lobo contratou, assim que o segundo filho nasceu, há 11 anos, um plano de previdência para cada um. Vívian quer poder contar com o dinheiro quando as crianças, hoje menores de idade, atingirem 18 anos. Os recursos poupados por ela durante anos ¿ são R$ 228,00 todo mês para cada um ¿ poderão ser destinados ao pagamento de um intercâmbio, uma pós-graduação no exterior ou até mesmo a compra de um carro ou outro bem.

Renda extra Previdente, Vívian resolveu fazer há cerca de quatro anos um plano de previdência próprio, para assegurar uma renda extra na aposentadoria. Mesmo sendo funcionária pública e sabendo que vai contar na aposentadoria com o salário integral, ela não quer correr o risco de ver sua renda diminuir nos anos vindouros. ¿Quero manter a qualidade de vida¿, declarou. Para isso, Vívian abriu mão de consumir e está deixando de gastar R$ 1 mil todo mês. É esse o montante que ela aplica para ter tranquilidade em relação ao seu futuro e ao dos filhos.

No planejamento de médio e longo prazos, segundo Juvencio, pode estar a tão sonhada viagem ao exterior ou até mesmo o ano sabático. Para usufruir de um ano sem trabalhar, só vivendo de rendas acumuladas, é preciso planejar e cumprir o estabelecido.

De acordo com os cálculos feitos pela Caixa Seguros, se o cliente quiser acumular R$ 100 mil em 10 anos vai ter que poupar pelo menos R$ 500,00 todo mês. Já para quem quer apenas uma opção de investimento, é preciso comparar com a rentabilidade de outras aplicações como, por exemplo, os fundos de investimento financeiros (FIFs).

Os planos de previdência abertos rendem mais porque a tributação é diferenciada, ou seja, só incide no momento do resgate. Em contrapartida, o cliente tem que saber que, no caso de saque antecipado, vai pagar muito caro e ter um prejuízo grande. Ou seja, para garantir a totalidade dos ganhos, tem de estar disposto a poupar por um prazo longo.

Tributação Caso o cliente escolha o modelo regressivo, por exemplo, a alíquota do Imposto de Renda no primeiro ano é de 35% sobre o rendimento das cotas. Essa alíquota cai para 30% a partir do quarto ano. Depois, passa para 25% no quarto ano, para 20% no sexto ano e oitavo anos, 15% no décimo ano de aplicação e 10% após o décimo ano de poupança.

Resulta disso a importância de se ter o longo prazo como o horizonte de resgate dos recursos. A tributação dos fundos de investimento é distinta. Ela é de 22,5% sobre o rendimento nos primeiros 180 dias, passando para 20% nos 180 dias subsequentes e chegando a 15% para um período acima de 720 dias (dois anos).

Só que os fundos de investimento também sofrem do sistema conhecido como ¿come-cotas¿, ou seja, a cada seis meses, tendo ou não saque no período, incide tributação sobre a rentabilidade obtida com a aplicação. Resultado: mesmo sendo mais flexíveis em termos de saque ¿ o cliente pode sacar quando precisar sem sofrer uma perda tão elevada ¿ os fundos de investimento rendem menos que a previdência aberta, desde que o cliente esteja disposto a permanecer no sistema por um tempo não inferior a seis anos.

Num exemplo fornecido pela Caixa Seguros, um investimento de R$ 100 mil num plano de previdência do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) vira R$ 265,54 mil em 10 anos (a rentabilidade estimada teve como base a situação atual). Esse mesmo montante de recursos aplicado pelo mesmo período num fundo de investimento resultaria em R$ 243,93 mil. O rendimento maior com o plano de previdência, nesse caso, é de 8,8%.

Herança O diretor da Caixa Seguros afirma que outra opção que vem sendo muito usada pelos clientes é a dos planos de previdência servirem para um planejamento sucessório. As vantagens, nesse caso, vão desde o pagamento rápido ao beneficiário, livre do espólio e seus custos, até a livre escolha dos herdeiros. ¿Não é preciso ser parente para ser o beneficiário¿, esclareceu Juvencio. Outra vantagem é que os recursos alocados nos planos de previdência aberta também não sofrem tributação de herança.