Título: INSS promete mais benefícios em meia hora
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Fonte: O Globo, 23/01/2009, O País, p. 9

Agilidade também chega à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e de salário-maternidade.

BRASÍLIA. A partir da próxima terça-feira, dia 27, trabalhadores que têm tempo de contribuição para se aposentar (35 anos, se homem e 30 anos, se mulher) ou que vão solicitar o salário-maternidade serão beneficiados com o sistema rápido de atendimento do INSS. Por ele, o trabalhador agenda por telefone a ida ao posto de atendimento da Previdência Social e, se não houver pendências, a aposentadoria sai em até meia hora. É o mesmo procedimento que entrou em vigor recentemente para os segurados que se aposentam por idade. A promessa do governo é fazer o atendimento em até meia hora, a partir da chegada do segurado à mesa do atendente.

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o governo pretendia colocar em prática a nova regra só em março, mas decidiu pela antecipação. Na prática, significa que a Previdência Social passa a dispensar o trabalhador da obrigatoriedade de comprovar que ele tem direito ao benefício.

Ou seja, a nova regra inverteu o ônus da prova, e o sistema de dados do INSS - o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - passará a informar todos os dados dos seus segurados, arquivados desde 1976. Entre eles, tempo e valor de contribuição, idade e empresas empregadoras. Com isso, os trabalhadores não precisarão mais entregar um "saco" de documentos, como o ministro da Previdência Social, José Pimentel, costuma dizer, para requisitar a aposentadoria - o que reduz o tempo de espera nas filas.

Ministro ressalta que há casos levarão mais de meia hora

No entanto, devido à alta rotatividade do emprego formal (com carteira assinada) no Brasil, José Pimentel adiantou que metade dos trabalhadores poderá não ser beneficiada com a nova modalidade de concessão de aposentadoria, sobretudo, aqueles que passaram por várias empresas em curto espaço de tempo. Nestes casos, serão necessários a apresentação da documentação, o ordenamento dos papéis, a realização de cálculos e checagem das contas. É um procedimento que pode levar muito mais de meia hora no guichê do INSS.

A mudança será anunciada oficialmente terça-feira, quando o ministro Pimentel informará todos os procedimentos necessários para pedir a aposentadoria com mais facilidade. O Ministério da Previdência também deverá divulgar um balanço sobre o número de aposentadorias por idade concedidas em 30 minutos.

- O cadastro está totalmente certificado. Ele foi constituído de 1976 para cá. A metade dos 40 milhões de contribuintes com carteira assinada que há no nosso sistema está com seus dados totalmente integralizados e os demais têm alguns vazios, fruto da mudança de emprego por causa da alta rotatividade do mercado de trabalho - disse o ministro.

A expectativa é que em julho o novo sistema valerá também para as aposentadorias rurais, que são praticamente todas por idade - 60 anos para homem e 55 para mulher (trabalhadores rurais). De acordo com o ministro, o novo sistema beneficiará, a cada ano, cerca de 1,7 milhão de pessoas que costumam procurar a Previdência com essas demandas.

Em 2008, o INSS concedeu um pouco mais de 247 mil aposentadorias por tempo de contribuição. E pagou também 44.554 salários-maternidade para trabalhadoras urbanas e rurais. Já as aposentadorias por idade - 60 anos para mulher e 65 para homem - somaram mais de 500 mil benefícios.