Título: Mais R$100 bi para o BNDES
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 23/01/2009, Economia, p. 21

Tesouro aumenta repasse para crédito a empresas que gerarem empregos. Petrobras é beneficiada.

Oministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o Tesouro Nacional vai repassar ao BNDES R$100 bilhões para a concessão de empréstimos. Os recursos, que serão liberados somente se houver contrapartida de empregos, serão destinados a investimentos do setor privado, especialmente nas áreas de petróleo, gás e infraestrutura como um todo. Segundo Mantega, esse montante vai beneficiar, por exemplo, a Petrobras, que terá verbas asseguradas para toda a sua necessidade de investimentos em 2009. Os recursos adicionais do Tesouro e o financiamento para a estatal petrolífera foram noticiados ontem por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. O ministro da Fazenda não informou quanto irá para a Petrobras, mas o valor poderia ficar entre R$15 bilhões e R$20 bilhões. O megaempréstimo foi anunciado um dia antes da divulgação do Plano de Negócios da Petrobras para o período de 2009/2013, que será feita hoje à noite pelo presidente da empresa, José Sergio Gabrielli.

- É assim que nós enfrentamos a crise econômica mundial. A resposta é manter o nível de investimento elevado - disse Mantega.

Ele explicou que as empresas que receberão os recursos terão que apresentar projetos explicitando quantos empregos serão gerados com os investimentos. No entanto, o ministro admitiu que não haverá sanção para quem demitir.

- Não adianta entrar com medida coercitiva, e dizer que quem não empregar vai ser expulso do paraíso, vai ser colocado no inferno - disse ele, destacando o efeito positivo da medida:

- Investimento é sinônimo de emprego.

O BNDES já havia pedido ao Tesouro R$50 bilhões para cumprir seu plano de investimentos de 2009, de R$116 bilhões. Contudo, a Fazenda decidiu liberar o valor pedido e mais R$50 bilhões. Com isso, ao todo, o volume disponível no banco ficará em R$166 bilhões em 2009.

- Esse é o maior volume de recursos já posto à disposição do BNDES - ressaltou o ministro.

Os R$100 bilhões sairão do Tesouro sob a forma de títulos públicos (novas emissões ou títulos já emitidos) e de superávit financeiro. A maior parte do dinheiro - 70% - será paga pelo BNDES com taxa de juros de 8,75% ao ano (TJLP mais 2,5%). O restante terá como taxa o custo de captação de recursos no exterior. A última captação do governo teve uma taxa de 6,19% ao ano.

Mantega explicou que o dinheiro sairá do Tesouro, mas não terá impacto fiscal. Ele afirmou que se trata de um crédito a ser pago futuramente pelo BNDES. Portanto, afirmou, não haveria despesa primária. No entanto, haverá um custo financeiro para o Tesouro pois, hoje, os títulos públicos emitidos ficam aplicados com base na Taxa Selic, que está em 12,75% ao ano.

Plano da Petrobras é mais importante, diz Mantega

Mantega disse que a equipe econômica avaliou bem os efeitos da crise financeira no Brasil. Ressaltou que está fazendo o necessário para impedir uma queda do nível de atividade. Ele ainda trabalha com a possibilidade de um crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) para 2009.

- Não só vamos evitar a recessão em 2009, como teremos taxas positivas - afirmou.

O ministro negou que o fato de estar ajudando a Petrobras seja um sinal de intervenção do Estado na economia para salvar empresas em dificuldade. Segundo ele, a ideia é oferecer crédito à indústria num momento em que há escassez de recursos por causa da crise econômica mundial.

- O Estado quer impedir que haja uma desaceleração muito grande da economia. Os investimentos da Petrobras são tão ou mais importantes que o de qualquer outra empresa. É a maior empresa brasileira, responsável pelo maior volume de investimentos no país. Portanto, é importante para nós que esse plano se viabilize - disse ele.

A decisão foi comemorada pelo setor produtivo. Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a medida mostra a sintonia e a atenção do governo federal com as necessidades das empresas e do país. Já o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou:

- A medida do BNDES é muito positiva. Os R$100 bilhões são um volume relevante, que vai ajudar a irrigar a economia.