Título: Fazenda vê déficit do FAT, Lupi discorda
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 23/01/2009, Economia, p. 2

BRASÍLIA. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, iniciou ontem campanha defendendo que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está equilibrado, divergindo publicamente da avaliação do Ministério da Fazenda sobre o tema. Ele convocou uma coletiva para divulgar um balanço do Fundo em 2008 e destacou que houve superávit (receitas menos despesas) de R$13,5 bilhões.

Essa, no entanto, não é a opinião da equipe econômica. A Fazenda aponta déficit operacional já em 2010, pelo aumento das despesas com seguro-desemprego e pagamento do abono do PIS/Pasep.

Em ofício ao Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a melhor saída para equilibrar a conta é criar um adicional a ser pago pelas empresas, quando a rotatividade superar a média do setor. É sugerida ainda a restrição do abono do PIS/Pasep a quem ganha um salário mínimo, hoje disponível até dois salários mínimos.

Para o ministro, os repasses de 40% das receitas do FAT não são despesas, mas receitas, porque têm retorno e rendem juros. Esse, porém, não é o critério da Fazenda.