Título: Altos salários no Senado: vespeiro difícil de mexer
Autor: Alvarez, Regina; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 25/01/2009, O País, p. 8

No total, 402 servidores ganham mais do que os R$16,5 mil pagos aos senadores.

BRASÍLIA. O assunto é tabu, e como diz um dos candidatos a presidente da Casa, o senador petista Tião Viana (AC), um vespeiro em que ninguém quer botar a mão. Por enquanto. Dos cerca de 2.600 servidores da ativa do Senado, 402 consultores legislativos, chefes de gabinete, consultores de orçamento, chefes de subsecretarias, de secretarias, o advogado-geral e o secretário de controle interno têm status de diretor e ganham mais que os R$16,5 mil pagos aos senadores. Isso sem contar as gratificações e outras vantagens.

Há na lei um gatilho que impede que um servidor ganhe mais do que senador, mas os penduricalhos - um monte de siglas que nem os funcionários sabem o que é - não entram no vencimento base. E as horas extras são pagas em um contracheque à parte.

Outros cerca de 1.000 servidores de nível médio do quadro efetivo do Senado - os mais antigos, como motoristas, seguranças, secretários, digitadores e contínuos de gabinete - ganham, em média, R$10 mil, além de outras variáveis, como gratificação por tempo de serviço, já incorporadas nos vencimentos e que hoje não existem mais.

Tião Viana: "Não vou mexer com isso agora"

Segundo um levantamento que está na Primeira Vice-Presidência, como informou o jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, a maioria dos que ganham o mesmo vencimento ou até mais que os senadores está lotada na função comissionada nível 8 (FC8).

Nessa categoria, são 137 consultores legislativos, cem chefes de subsecretarias, cem chefes de gabinete e 15 consultores de orçamento. Além do vencimento base médio de cerca de R$15 mil, eles têm a gratificação de função (FC8) de R$2 mil, sem contar variáveis como horas extras e outros benefícios.

Com FC9 (salário médio de R$15 mil, mais gratificação de R$2,3 mil) são 40 servidores, além do advogado-geral e do secretário de controle interno. Com FC10 são apenas os dois mais altos salários da Casa: o diretor-geral, Agaciel Maia, e a secretaria-geral da Mesa, Cláudia Lyra. Eles têm salário base médio de R$15 mil, mais gratificação de R$2,6 mil, e estão no último nível de analistas legislativos.

- Não vou mexer com isso agora. Isso só prejudicaria a minha campanha. Mas é preciso acabar com esse status quo do Senado - disse Tião Viana, vice-presidente e candidato ao comando da Casa.

Para Jarbas Vasconcelos, o tema é uma caixa-preta

Hoje, trabalham no Senado 6.800 servidores; só 2.600 são do quadro efetivo, concursados. Os demais são comissionados, aqueles que não são concursados ou efetivados e terceirizados. Nesse número, também estão incluídos 300 servidores requisitados para trabalhar em gabinetes do Senado, sendo a maioria do Executivo, além de 500 estagiários.

Segundo levantamento, hoje há um déficit de 1.100 vagas a serem preenchidas. Mas, como há muitos servidores comissionados e terceirizados, o Senado evita fazer concursos. Depois de dez anos, o primeiro concurso para o Senado foi realizado em 2008, na gestão de Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Alguns senadores, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acham que é preciso haver novos critérios para a ocupação desses cargos:

- A impressão que tenho é que existe aqui uma imensa caixa-preta. Pessoas que estão há mais de dez anos no cargo e não são substituídas.

O diretor Agaciel Maia se defende e nega que os servidores estejam ganhando como diretores, ou mais que os senadores.

- Isso não é verdade. A função comissionada é inerente à função. O Senado foi o ente que mais economizou com folha de pagamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que o Senado não pode gastar mais de 0,86% da receita líquida da Casa com gasto de pessoal. Hoje esse gasto está em 0,36%. Segundo o Ministério do Planejamento, o Senado foi o único órgão que teve redução de gasto com pessoal de 2007 para 2006. Isso ninguém vê - disse Agaciel.