Título: MP investiga novo projeto de Niemeyer em Brasília
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 28/01/2009, O País, p. 9

Para o Iphan, construção da Praça da Soberania na Esplanada dos Ministérios contraria plano piloto de Lucio Costa.

BRASÍLIA e RIO. O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o novo projeto do arquiteto Oscar Niemeyer para a capital federal, alvo de uma avalanche de críticas. A polêmica foi detonada pela divulgação dos croquis da Praça da Soberania, que ficaria no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. O Instituto do Patrimônio e Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o plano contraria o tombamento da cidade e concorreria com outras obras do próprio Niemeyer, devendo ser embargado.

A praça faz parte de uma série de projetos de Niemeyer financiados pelo governo do Distrito Federal como um presente de aniversário para Brasília, que completa 50 anos em 2010.

Em nota, o procurador Francisco Guilherme Bastos disse que pretende apurar "a legalidade e a regularidade" do projeto, que inclui estacionamento subterrâneo de três mil vagas, um memorial dos ex-presidentes e uma torre de 110 metros de altura, em formato de obelisco.

Para o superintendente regional do Iphan, Alfredo Gaspal, o plano viola o tombamento do plano piloto de Brasília, concebido pelo urbanista Lucio Costa. Em tom de constrangimento, ele avisou que o Iphan usará "todos os instrumentos jurídicos" para impedir que a ideia saia da prancheta do arquiteto, de 101 anos:

- É desconfortável, porque Niemeyer é o mais importante arquiteto do Brasil. Nossa preocupação não é a estética do monumento, mas a preservação do tombamento. Desse ponto de vista, o projeto é ilegal.

A resistência é baseada em lei distrital e portaria federal que impedem a construção de edifícios no canteiro central da Esplanada. No relatório do Plano Piloto, que orientou a construção de Brasília, Lucio Costa descreveu o local como "um extenso gramado destinado a pedestres, a paradas e a desfiles".

A família de Lucio Costa embarcou na polêmica. Em carta a Niemeyer, Maria Elisa Costa disse que a praça interfere no projeto urbanístico do pai e sugeriu que ela seja deslocada para outro ponto. Niemeyer disse que aguarda decisão definitiva sobre o projeto para se manifestar.

- É um pouco cedo para discutir. Muitos advogados dizem que tenho direito de fazer o projeto. Vou deixar correr.

COLABOROU: Suzana Velasco