Título: Crise reduz a arrecadação de impostos em dezembro
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 28/01/2009, Economia, p. 19

Queda foi de 4,71% no mês em relação a 2007. Em IPI de automóveis, volume recolhido foi 54,6% menor.

BRASÍLIA.A crise econômica mundial atingiu em cheio a arrecadação de impostos e contribuições federais em dezembro. O total recolhido em tributos foi de R$66,2 bilhões, o que representa queda real (descontada a inflação) de 4,71% em relação ao ano passado. Essa foi a segunda redução consecutiva desde o agravamento da turbulência global, em setembro de 2008. Em novembro, a queda em relação a 2007 tinha sido de 1,85%.

Apesar do resultado apurado nos últimos meses do ano, a sociedade brasileira desembolsou valor recorde em tributos em 2008. A arrecadação fechou 2008 em R$685,6 bilhões, mesmo sem a CPMF, que deixou de vigorar em 2008. O valor, que corrigido pelo IPCA sobe para R$701,4 bilhões, representa um crescimento real de 7,68% sobre 2007. Com isso, a carga tributária deve fechar o ano em 35,15% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do especialista em contas públicas, Amir Khair. O resultado é 0,36 ponto percentual maior que o de 2007, quando a carga foi de 34,79% do PIB.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, classificou o resultado do ano de "auspicioso":

- O crescimento real (do ano) foi importante, robusto, contrapondo-se ao crescimento projetado do PIB de 5,1%.

Ele lembrou ainda que o governo fez desonerações de impostos, que também influenciaram na arrecadação. Em 2008, elas representaram renúncia fiscal de R$6 bilhões. Para 2009, essa projeção é de R$11 bilhões.

A crise pode ser observada no ritmo de crescimento da arrecadação. No início de 2008, as receitas administradas pela Receita Federal cresciam a um ritmo de 20,49%. Esse percentual caiu para 9,27% em setembro e para 6,81% em dezembro.

No mês passado, a crise afetou as vendas das empresas e a produção industrial. Em novembro, as vendas de veículos, por exemplo, caíram 30,9% em relação a outubro, enquanto as vendas em geral diminuíram 4,1%. Esses indicadores afetaram a arrecadação do último mês do ano, pois as empresas recolhem os tributos de um período no mês seguinte. Por exemplo, se a empresa vende um automóvel em novembro, recolhe o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em dezembro.

A arrecadação do IPI sobre automóveis caiu 54,61% em dezembro em relação a 2007. Já o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - que mostram a lucratividade das empresas - tiveram reduções de 26,42% e 7,38%, respectivamente.

Entre os setores da economia que reduziram o recolhimento do IRPJ e da CSLL estão os de combustíveis, serviços financeiros, veículos e bebidas. Os dois tributos vinham sendo os grandes responsáveis pelo bom desempenho da arrecadação, mas acabaram reduzindo sua participação nessas receitas no fim do ano. A parcela do IRPJ caiu de 12,39% em 2007 para 11,63% em 2008. Já a CSLL caiu de 6,42% para 5,73%.

Segundo o tributarista Ives Gandra, a queda da arrecadação deve persistir em 2009, apesar das desonerações para tentar reaquecer a economia:

- É um quadro grave, considerando que as despesas públicas são muito elevadas. Há risco de desequilíbrio fiscal.