Título: Pacote de bondades também na Educação
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/01/2009, O País, p. 3

Com verba de R$574 milhões, Lula estende merenda escolar e transporte para alunos do ensino médio.

BRASÍLIA.O governo aproveitou a presença de 17 governadores da Amazônia Legal e do Nordeste no Palácio do Planalto para liberar verbas e ampliar um programa de alimentação e transporte a estudantes. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória destinando R$574,6 milhões para a educação. Os recursos serão aplicados no Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e no Programa Dinheiro Direto na Escola. A ideia é que parte da verba seja utilizada para permitir o acesso à merenda escolar de mais de 7,3 milhões de estudantes de ensino médio que não estavam incluídos no programa de alimentação do governo federal.

Os recursos liberados na área de educação permitirão ainda que 1,1 milhão de crianças e jovens sejam atendidos por transporte escolar e outros 12,2 milhões de alunos possam ter suas escolas reformadas. O Ministério da Educação também anunciou a liberação de R$403,5 milhões em convênios com estados do norte e nordeste. Do total, R$205,6 milhões serão investidos em infraestrutura escolar e cerca de R$200 milhões serão aplicados na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos pedagógicos.

No pacote de bondade do ministério, mais R$342 milhões foram transferidos para os estados para a construção de 29 escolas de ensino médio e ampliação e reforma de outras 284. O ministério assinou também convênios para formação pedagógica de 318,9 mil professores, que poderão participar de cursos nas universidades federais, estaduais e institutos federais de educação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que para cumprir a meta de reduzir em 5% a taxa de analfabetismo nas duas regiões, o programa Brasil Alfabetizado irá desenvolver três ciclos em apenas dois anos. Hoje, seriam necessários três anos.

Na saúde, o objetivo é diminuir em 5% os índices de mortalidade infantil. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, observou que o maior índice de mortalidade acontece nos primeiros 27 dias de vida, onde estão concentrados 50% dos óbitos. A mortalidade no Nordeste é mais do que o dobro do Sul e Sudeste. Para atacar o problema, a proposta é expandir o Programa de Saúde da Família, ampliar o número de leitos na UTI neonatal e intensificar o treinamento de médicos e enfermeiros. Serão 207 municípios abrangidos pelas ações.

- Não estamos trabalhando com a possibilidade de recursos novos. Vamos utilizar remanejamentos e ter mais foco - disse Temporão.

Lula pede que governadores não diminuam ritmo de investimentos

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que uma das possibilidades é conceder bolsas para que formandos de medicina atuem nos municípios mais necessitados.

- O problema não é de dinheiro propriamente dito - afirmou.

No sub-registro civil, a meta é reduzir de 19% para 15% os índices das duas regiões até 2015. A proposta é que o poder público faça registros.

Lula participou do encerramento e pediu para que os governadores mantenham e, se possível, antecipem para este semestre verbas para obras.

- O presidente disse que, se tivermos que fazer cortes, que sejam de custeio - afirmou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Nove ministros participaram da reunião com os governadores. Na abertura do encontro, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, anunciou a disposição do Palácio do Planalto de anunciar em março um pacto entre os governos federal, estaduais e municipais para melhorar os indicadores sociais na Amazônia Legal.