Título: Meio bilhão para o Bolsa Família
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/01/2009, O País, p. 3

DEPOIS DOS CORTES, NOVOS GASTOS

Governo amplia programa e anuncia inclusão de mais 1,3 milhão de benefícios

Ogoverno vai ampliar o programa Bolsa Família, aumentando de 11,1 milhões para 12,4 milhões o número de benefícios pagos mensalmente. O acréscimo de mais 1,3 milhão de famílias ocorrerá entre maio e outubro, ao custo adicional de R$549 milhões este ano, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo o ministério, a expansão será ainda maior, com o pagamento de mais 500 mil benefícios, o que levará o programa a 12,9 milhões de lares. Essa segunda etapa, porém, ainda não tem data para acontecer.

A ampliação foi decidida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia após o bloqueio preventivo de R$37,2 bilhões do Orçamento federal de 2009. O governo suspendeu investimentos e gastos de custeio em toda a Esplanada dos Ministérios para fazer frente à queda de arrecadação provocada pela crise financeira mundial.

O aumento do número de beneficiários do Bolsa Família será possível porque o governo vai elevar a faixa de renda que permite o ingresso no programa. Hoje só têm direito ao benefício as famílias com renda de até R$120 mensais por pessoa. O novo teto será de R$137.

O ministro Patrus Ananias diz que o aumento da linha de renda corresponde à variação da inflação medida pelo INPC. Quando o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003, o limite de renda por pessoa era de R$100 por mês. Esse teto subiu para R$120 em 2006.

Na semana passada, quando negociava internamente no governo a elevação da faixa de renda, Patrus disse ao GLOBO:

- Está havendo uma disparidade: pessoas que teriam direito a entrar no programa em outubro de 2003 agora não têm.

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o ingresso das novas famílias será escalonado. Em maio, entrarão 300 mil; em agosto, 500 mil; e em outubro, 500 mil, totalizando 1,3 milhão.

Crise financeira vira justificativa

O ministério acrescentou que a ampliação do Bolsa Família levou em conta estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do IBGE. Segundo a assessoria do ministério, esses estudos apontam a necessidade de aumentar o número de famílias na rede de proteção social do governo. Entre os argumentos, está a necessidade de enfrentar a crise financeira, justamente o motivo que levou o governo a bloquear gastos anteontem.

Lula bateu o martelo em reunião, no Palácio do Planalto, com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Patrus.

Embora tenha 11,1 milhões de famílias em sua lista de atendimento, o Bolsa Família repassou recursos para 10,6 milhões delas em dezembro. Cerca de 500 mil famílias estão com os benefícios bloqueados por causa de um pente-fino do ministério que detectou incongruências na renda informada. A suspeita é que essas famílias ganhem mais do que o permitido para participar do programa. Elas deverão ser substituídas por novos beneficiários nos próximos meses.

O orçamento do Bolsa Família em 2009 estava fixado em R$11,8 bilhões. Com a expansão, subirá para R$12,34 bilhões.

O programa repassa entre R$20 e R$182 por mês. O valor varia conforme o grau de pobreza e o número de filhos até 17 anos. Quem tem renda de até R$60 mensais por pessoa é considerado miserável e ganha o chamado benefício básico, no valor de R$62. Essa faixa de extrema pobreza passa agora para R$68,50. Para que o repasse atinja R$182, a família deve ter cinco filhos, sendo que dois deles precisam ter 16 ou 17 anos.

O governo exige que os dependentes estudem, com frequência mínima de 85%, e que os menores de 7 anos vão ao posto de saúde e mantenham em dia a caderneta de vacinação. O mesmo vale para gestantes. Considerados todos os dependentes, o Bolsa Família atende 45 milhões de pessoas, de acordo com o ministério.

A fiscalização rotineira do cumprimento dessas exigências é que levou a prefeitura de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, a descobrir que o responsável pelo Bolsa Família na cidade havia fraudado o cadastro e incluído seu gato Billy na lista de beneficiários. O caso foi descoberto em novembro e veio à tona na semana passada. O ministério anunciou que pedirá ressarcimento do dinheiro transferido indevidamente.

Cabe às prefeituras cadastrar a população pobre. O ministério repassa recursos adicionais aos municípios que adotam boas práticas de gestão. Os 500 mil benefícios bloqueados são resultado do cruzamento de dados do Cadastro Único com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, que registra os rendimentos dos trabalhadores com carteira assinada.

COLABOROU: Luiza Damé