Título: Fundo soberano provoca rombo fiscal
Autor: Duarte, Patrícia; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 29/01/2009, Economia, p. 24

Setor público registrou déficit primário de R$16,7 bilhões em dezembro.

BRASÍLIA. O repasse de R$14,2 bilhões do Tesouro Nacional para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) levou o setor público brasileiro em dezembro ao pior resultado em 17 anos: houve déficit de R$16,793 bilhões, informou ontem o Banco Central (BC). O rombo mensal, porém, não foi suficiente para impedir que as contas públicas fechassem 2008 com recorde. O superávit primário de R$118,037 bilhões em 12 meses, representando 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país). A meta era de 3,8%. A relação entre a dívida pública (R$1,070 trilhão) e o PIB ficou em 36% - o menor indicador em 11 anos.

Desde setembro 2002, quando atingiu o pico, esta relação - um dos principais termômetros de solvência do país - já caiu 20 pontos percentuais.

- A depreciação cambial (de 32% em 2008) contribuiu para a redução da dívida (já que o Brasil é credor em dólares) - afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Anunciado no primeiro semestre de 2008 e aprovado pelo Congresso em dezembro, o Fundo é uma poupança, formada em época de arrecadação gorda, para financiar investimentos de empresas e da União em projetos de infraestrutura.

Para levantar o dinheiro, o Executivo emitiu títulos. O aporte foi contabilizado como despesa primária. Mas o Tesouro agora é detentor de cotas do Fundo. Quando forem vendidas, o dinheiro obtido retornará ao caixa central.

Juros consomem R$162 bi mas resultado nominal cai

Em dezembro, o FSB foi a principal força por trás do déficit de R$22,431 bilhões do governo federal (que compõe as contas da União junto com o INSS e o BC). Estados também foram deficitários, em R$2,518 bilhões, ao passo que municípios (R$1,813 bilhão) e estatais (R$4,665 bilhões) foram superavitários.

No acumulado de 2008, o superávit de 4,07% superou os 3,91% de 2007 e é o maior desde os 4,35% de 2005. Se o impacto do FSB fosse retirado, passaria a 4,57% do PIB, o maior dos últimos 14 anos. A arrecadação recorde dos governos foi fundamental. Todas as esferas melhoraram o desempenho.

Apesar disso, o Brasil ainda pagou mais juros no ano passado do que conseguiu gerar de receita: foram R$162,344 bilhões, cifra também inédita. O déficit nominal fechou em R$44,307 bilhões, o melhor resultado nos últimos sete anos, ou 1,53% do PIB.

Para 2009, apesar dos efeitos da crise, a expectativa é que as contas não saiam do controle. Até porque há tendência de queda da taxa de juros. Mas uma redução forte do superávit (a lei autoriza até 3,3% do PIB) não está descartada.

O Tesouro informou ontem que as despesas do governo subiram 9,3% em 2008 e chegaram a R$497,9 bilhões (17,15% do Produto Interno Bruto). Os investimentos subiram 28%, para R$28,3 bilhões. Os gastos com pessoal cresceram 12,4%, para R$130,8 bilhões. Já as receitas da União somaram R$716,6 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 15,8% sobre 2007.