Título: Salário mínimo será de R$465 a partir deste domingo
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 30/01/2009, O País, p. 9

BRASÍLIA. A partir deste domingo, dia primeiro de fevereiro, passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$465. O reajuste sobre o atual valor de R$415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do salário mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fará o anúncio do novo valor hoje no Rio, detalhando o reajuste.

O governo deve editar uma Medida Provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$465.

O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.

O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com representantes de seis centrais sindicais para discutir a crise econômica e prometeu manter o valor do salário mínimo previsto no orçamento, apesar dos indicativos preocupantes sobre a queda da arrecadação