Título: Siderúrgicas do Brasil podem ser afetadas por medida
Autor: Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 30/01/2009, Economia, p. 19

Para instituto, decisão pode ser alvo de ação na OMC. CMN dá prazo a exportador.

RIO e BRASÍLIA. O vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Pólo Lopes, disse ontem que o dispositivo "Compre América" representa um ato de emergência do presidente dos EUA, Barack Obama, para incentivar o consumo interno de aço, e que pode afetar o setor no país. Mas, segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá interferir:

- Os EUA não podem tomar medida unilateral e se fechar, sem motivo muito sério, porque a OMC fiscaliza - afirmou Marco Pólo.

Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medida dando mais prazo aos exportadores para embarcar mercadorias sem ônus aos contratos de câmbio. Foi estendido até 31 de janeiro de 2010 o limite para as operações atreladas aos Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC). Normalmente, o prazo é de 360 dias para embarque ou prestação de serviço ocorrer. Na prática, porém, era menor, de cerca de 150 dias, e devido à crise tornou-se curto com a forte queda de demanda. A decisão vale para os contratos realizados até ontem.

O consultor da Gerência de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central, José Maria Carvalho, disse que a medida atende à demanda do setor. Segundo ele, caso o exportador não cumprisse o prazo, teria de cancelar o contrato de câmbio, elevando o custo da operação. (Camila Nobrega e Patrícia Duarte)