Título: Lei do Audiovisual: novo artigo agrada a produtores
Autor: Mousse, Simone
Fonte: O Globo, 31/01/2009, O País, p. 8

Imposto pago por TVs abertas pode bancar programas nacionais.

O ano de 2009 começou com uma boa notícia para a produção brasileira de televisão. Um novo artigo da Lei do Audiovisual permite que as emissoras de TV aberta transformem uma parte do imposto sobre a compra de produtos estrangeiros em verbas para a produção de programas nacionais, desde que feitos em parceria com produtoras independentes. Segundo Andrea Barata Ribeiro, sócia do cineasta Fernando Meirelles na O2 Filmes - que já produziu para a TV Globo sucessos como "Cidade dos homens" - a notícia não poderia ser melhor para emissoras, produtoras e público.

- O mercado vai melhorar muito, porque abre um canal de comunicação forte entre as emissoras e as produtoras. Até hoje essa relação era muito pequena, apesar de a Globo, com quem temos contrato há sete anos, já ter aberto espaço - diz Andrea, cuja produtora filmou com a Globo a minissérie "Som e fúria", prevista para ir ao ar este ano. - Acho o artigo importante, porque dá chance de as produtoras mostrarem seu potencial. Há um monte de cabeças criativas fora das emissoras.

Reality shows e novelas não estão contemplados

Qualquer canal de TV aberta que comprar filmes, séries, minisséries, documentários ou eventos esportivos estrangeiros precisa pagar um imposto que é, em média, de 15% do valor da aquisição. O que o artigo 3º A faz é dar o direito de as emissoras transformarem 70% desse imposto em verba para programas nacionais com produtoras independentes. Reality shows, novelas e programas de auditório não poderão ser contemplados.

Luiz Noronha, da Conspiração, é mais cauteloso. Apesar de comemorar a iniciativa do governo, acha que o processo será longo.

- Por enquanto, o artigo é uma bela promessa. É uma iniciativa ótima para estimular a produção independente, mas há dificultadores contábeis importantes. Para que algo aconteça, é preciso que o contribuinte estrangeiro, no caso quem vende o produto como filmes e eventos esportivos, aceite - explica ele. - O mais saudável seria que ninguém dependesse de incentivo fiscal.

A Central Globo de Comunicação divulgou um comunicado ontem afirmando que a emissora "está examinando a possibilidade de aproveitar o artigo 3ºA, mas que só tomará decisões a partir do segundo semestre