Título: Se Obama governasse aqui...
Autor: Alvarez, Regina; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 24/01/2009, O País, p. 3

Limite salarial de US$100 mil anuais atingiria mais de cem servidores no Brasil, nenhum de alto escalão.

BRASÍLIA. Se adotada no Brasil, a decisão do presidente americano, Barack Obama, de congelar os salários de servidores do alto escalão que recebem acima de US$100 mil anuais - cerca de R$18 mil mensais - atingiria um número maior de funcionários do que nos EUA. No Brasil, acima do teto de Obama estão carreiras da elite do serviço público, como a Polícia Federal, e um grupo de privilegiados que se beneficia de decisões judiciais para receber salários milionários. Nesse grupo, os vencimentos de pelo menos 94 servidores da ativa extrapolam até o teto local, bem mais generoso, chegando a R$24,5 mil.

A lista com as maiores remunerações da administração pública federal mostra que 50 órgãos pagam salários acima de R$18 mil. Nos EUA, a medida adotada por Obama no primeiro dia de gestão deve atingir cerca de 100 assessores do presidente, e quer dar um sinal claro de que a política de contenção de gastos do governo é um dos remédios para enfrentar a crise econômica.

No Brasil, os altos salários resultam de uma combinação de fatores. De um lado, o governo é forçado a respeitar as liminares que garantem a 647 servidores do Executivo - considerando ativos, aposentados e pensionistas - salários acima do teto de R$24,5 mil, fixado pelo Supremo Tribunal Federal para os três poderes. Do outro, o governo Lula, desde 2003, vem concedendo reajustes expressivos aos servidores, e colocou em prática uma política de valorização das carreiras de Estado. Um delegado ou perito da PF em fim de carreira recebe R$19 mil, mas a remuneração pode chegar a R$24,1 mil, somadas gratificações e vantagens pessoais. A carreira de policial federal está no topo da elite do serviço público, com salário inicial de R$12,9 mil.

Outras carreiras de Estado que se destacam pelos altos salários são as de auditor fiscal e de gestor. No caso dos auditores da Receita Federal e da Previdência, a remuneração inicial aumentou 150% entre 2003 e 2008 - de R$5 mil para R$12,5 mil. Já o salário final cresceu 125%, passando de R$7,4 mil em 2003 para R$16,7 mil em 2008. Mas o plano de reestruturação só será concluído em 2010, quando o salário final da carreira passará a R$19,5 mil.

No caso dos gestores, o aumento é ainda maior. O salário inicial passou de R$3,5 mil, em 2003, para R$10, 9 mil em 2008, crescimento de 211%. E o salário final pulou de R$6,9 mil para R$14,5 mil, um aumento de 110%. Também neste caso, a reestruturação só será concluída em 2010, quando o salário final passará para R$18,5 mil, com aumento de 214,4% em relação ao início do governo Lula.

O último levantamento mostra que no Ministério da Fazenda há pelo menos um salário de R$38 mil, que, com a aplicação do "abate-teto", caiu para R$24,5 mil. No INSS, há salários de até R$33,8 mil, também reduzidos ao teto. Nessa faixa de R$24 mil estão servidores lotados nos ministérios das Relações Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Trabalho e Emprego, dos Transportes e no Ipea.

Na Advocacia Geral da União e no Incra alguns salários chegam a R$22,9 mil. No Ministério da Saúde, até R$23,2 mil, engordados por decisões judiciais. Mas a lista de universidades federais com salários milionários chama a atenção. O maior salário, de R$42,5 mil, seria pago pela Universidade do Ceará, caso não houvesse o "abate-teto". De um total de 52 universidades federais da lista, 23 pagam altos salários, que variam entre o limite fixado pelo governo Obama, de R$18 mil, e o teto de R$24,5 mil válido para o serviço público no Brasil.

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, a medida de Obama, mesmo sem grande impacto financeiro, tem sentido simbólico importante:

- Estamos fazendo a nossa parte, tirando do nosso bolso dentro de um esforço coletivo que será penoso para a sociedade. É isso que Obama sinaliza.

Barreto vê com preocupação a política do governo Lula de reajustes generosos e aumento dos gastos com pessoal:

- Faltou prudência. É como se fôssemos viver um período de bonança permanente. Com a atividade econômica em queda, esse modelo vai ser colocado em xeque.

Na votação da última medida provisória dos reajustes do funcionalismo, no fim de 2008 (MP 441), quando a crise já assombrava, o governo incluiu um artigo preventivo: se o pagamento das parcelas futuras do reajuste, em 2009 e 2010, afetarem as metas fiscais, poderão ser suspensas ou adiadas. (Regina Alvarez)