Título: Sem chefias, mas com reajuste
Autor: Colon, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 25/03/2009, Política, p. 02

Servidores efetivos do Senado querem aumento salarial para compensar a redução dos salários. Seria, segundo Sindilegis, uma maneira de ¿reestruturar¿ o plano de carreira dos funcionários

Em meio a uma crise administrativa e outra econômica mundial, os servidores do Senado esperam receber uma boa notícia em breve. O sindicato dos funcionários apresentará nesta semana ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), uma proposta de reajuste salarial para compensar a recente perda das chefias. ¿Queremos que haja uma acomodação dessa lógica numa outra estrutura¿, disse ontem ao Correio o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Magno Mello.

O presidente do Sindilegis diz que essa seria uma forma de ¿reestruturar¿ a carreira dos funcionários. Segundo ele, a Casa pode parar caso os servidores não sejam compensados pelas perdas das gratificações. ¿Se a gente aderir ao discurso de que a crise econômica impede a solução, o sofrimento dos colegas perdurará. Se queremos um Senado produtivo, isso é necessário¿, ressalta. ¿A Mesa Diretora tem que enfrentar um dilema: ou se desgasta com a sociedade discutindo esse problema conosco ou se desgasta ainda mais deixando o Senado à deriva.¿

O sindicalista argumenta que o último aumento linear dado aos servidores foi em 2004. A média salarial dos 3,3 mil funcionários efetivos do Senado é de R$ 12 mil, cerca de 25 salários mínimos. Com o bônus dado a quem ocupa uma função diretiva, o valor beira os R$ 15 mil. Para Magno Mello, os servidores do Senado não ganham à altura da responsabilidade que assumem. ¿O Senado trabalha com um mercado muito específico, dos servidores que desempenham atividades essenciais ao Estado. O Senado não pode se comparar a uma padaria, mercearia e supermercado¿, explica.

A Casa gasta, por ano, R$ 2,1 bilhões com sua folha de pagamento, incluindo os efetivos, os 2,2 mil aposentados e os 2,8 mil de confiança. O argumento do sindicato para o reajuste é o de que o crescimento desenfreado de diretorias nos últimos anos ocorreu para dar gratificações nos salários e suprir a ausência de aumentos oficiais. Isso criou um efeito cascata para os demais cargos. Não só quem é diretor ganhou o extra. Praticamente todos os funcionários passaram a receber um bônus correspondente às demais funções entre R$ 1,3 mil e R$ 2,3 mil mensais. ¿Essa maneira foi um estepe. Não foi a escolhida pelos servidores. É preciso substituir por algo mais sólido¿, diz o sindicalista. ¿A boa parte dos problemas vivenciados vem da inconsistência no plano de carreira, que não está correspondendo a um sistema em que o servidor seja remunerado de maneira satisfatória¿, argumenta. O sindicalista diz que o objetivo é usar os recursos das gratificações para dar o aumento salarial. ¿Entendemos o cenário econômico, as adversidades. Teremos que trabalhar com o mínimo de aumento de despesa possível. Se redistribuirmos a atual despesa sem aumento, melhor ainda¿, afirma.

O sindicato alega que a remuneração dos servidores do Senado está 45% defasada em relação a outros órgãos públicos. A entidade, porém, trabalha com menos da metade desse índice. ¿É difícil estabelecer um número. Se a possibilidade chegar a 20%, será esse. Mas tem que ser suficiente para responder a essa lógica: colocar o servidores do Senado numa situação em que haja justiça¿. Para a empreitada sindicalista ser bem sucedida, a proposta tem que passar pelo plenário das duas casas do Legislativo.

Redução Ontem, Heráclito Fortes anunciou a criação de uma comissão para reduzir de 38 a 20 o número de secretarias, conforme antecipou o Correio. A decisão, segundo ele, vai também diminuir os diretores das subsecretarias, estimados em 75. Somando os demais servidores com o mesmo status em órgãos sem o perfil de secretarias ou subs, chega-se aos polêmicos 181 diretores. ¿Muitas das atuais secretarias voltariam a ser subsecretarias ou coordenações¿, afirmou o senador.

A comissão, formada por servidores, terá 30 dias para entregar uma proposta de reforma administrativa. Os trabalhos serão feitos em conjunto com a auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), assinada na semana passada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O peemedebista, aliás, ontem tentou minimizar a crise administrativa e evitou comentar o assunto com profundidade. ¿Procurem o primeiro-secretário. É função dele dar todas as informações necessárias aos senhores. Eu não tenho essa função de gestor da Casa¿, disse. Sarney fez uma reunião de líderes partidários para definir uma pauta de votações e tentar retirar o foco das denúncias de irregularidades internas. No encontro, os senadores mostraram-se dispostos a mudar o clima na Casa, acirrado ainda mais depois do vazamento de despesas feitas pelo senador Tião Viana (PT-AC), que perdeu em fevereiro a eleição pelo comando do Senado para Sarney. Ontem mesmo, o plenário reagiu e aprovou indicação de autoridades e projetos, como o que tipifica o sequestro relâmpago.

RADIOGRAFIA 3,3 mil servidores efetivos 2,2 mil servidores aposentados 2,8 mil funcionários de confiança R$ 12 mil é a média salarial R$ 1,1 bilhão é a folha de pagamento anual dos funcionários ativos R$ 900 milhões são gastos com os inativos 45% é a defasagem salarial, segundo o sindicato, que acredita num reajuste entre 10% e 20%