Título: PF e MP investigam suposto desvio
Autor: Éboli, Evandro; Perboni, Juraci
Fonte: O Globo, 28/02/2009, O País, p. 3

Denúncia atinge instituições ligadas aos sem-terra no Pontal.

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram indícios de suposto desvio de verbas federais por ONGs ligadas aos sem-terra da região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista. Por enquanto, as investigações serão centradas em três contratos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário com duas entidades, em 2007. Os três contratos somam R$3,25 milhões.

- Ainda não temos provas, e partimos de denúncias anônimas, mas já encontramos alguns indícios de supostos desvios - disse o procurador da República Luís Roberto Gomes.

O delegado-chefe da PF em Presidente Prudente, Ronaldo de Goes Carrer, disse que até a próxima semana abrirá um inquérito criminal:

- Os indícios surgiram da análise inicial dos documentos. Pode ser que parte das verbas tenha sido aplicada em fins diferentes daqueles para os quais foram contratados. Suspeitamos de uso de documentos falsos e de notas frias, mas estamos em fase inicial.

Segundo o procurador, o próprio Incra enviou milhares de documentos ao MPF. Faltam papéis referentes ao ano passado. Dois dos contratos foram firmados com a Associação de Amigos de Teodoro Sampaio (SP). O principal, de R$1.700.995, de outubro de 2007, teve por objetivo a viabilização da produção de biodiesel em assentamentos. O outro, de R$182 mil, de abril de 2007, foi para elaboração e o acompanhamento técnico de projetos habitacionais em assentamentos.

O outro contrato sob suspeita é um convênio com a Federação das Associações dos Assentamentos de Agricultura Familiar do Oeste Paulista (Faafop), de outubro de 2007, a R$1.373.598. Os valores podem ser maiores, porque vários contratos foram aditados, segundo o procurador.

Na próxima semana, representantes das entidades começarão a ser convocados a depor. A PF fará exames grafotécnicos em notas fiscais.

- Aparentemente, trata-se da forma clássica de desvios, com o uso de notas fiscais frias e recibos falsos. Mas faltam ainda vários cruzamentos - disse o procurador.

Tanto o MPF quanto a PF frisaram que, por enquanto, não intimarão José Rainha Júnior, líder dissidente do MST apontado como o mentor dos convênios. De acordo com o procurador e o delegado, o nome do líder não foi encontrado nos convênios. Serão intimados os responsáveis pelas ONGs.

MST diz que nunca usou "um centavo" de dinheiro público

Em nota, a direção nacional do MST afirmou ontem que "nunca usou um centavo de dinheiro público" para ocupar terras. João Paulo Rodrigues, dirigente do MST, atribuiu a culpa pela distribuição de verbas a ONGs ao governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, o governo deixou de garantir educação, saúde e assistência técnica no meio rural e terceirizou o serviço para as ONGs.

"O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária", disse Rodrigues, na nota.