Título: AGU usa Serra para defender Lula e Dilma
Autor: Gois, Chico de; Perboni, Juraci
Fonte: O Globo, 28/02/2009, O País, p. 4

Ministra, que inaugurou obra com o presidente, diz que continuará viajando e que oposição quer "interditar o governo".

BRASÍLIA e FLORIANÓPOLIS. Em defesa enviada ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, recorreu a duas atividades do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com prefeitos paulistas, para contestar representação do DEM e do PSDB contra o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os dois partidos acusam Lula e Dilma de propaganda eleitoral antecipada durante o Encontro Nacional de Prefeitos, nos dias 10 e 11 deste mês.

O encontro foi patrocinado pelo governo federal. Toffoli citou a presença, no evento, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

Dilma: "Ação é um absoluto descabimento"

Em Florianópolis, Dilma disse que a acusação é política e que não vai deixar de participar de eventos para divulgar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela negou que haja propaganda eleitoral antecipada.

- Apenas fiz uma exposição sobre o PAC. A avaliação que o governo faz é que a ação é um absoluto descabimento. Trata-se de uma ação política na tentativa de bloquear as ações do governo, de interditar o governo -- disse Dilma, que participou da inauguração de uma linha de transmissão da Eletrosul, ao lado do presidente Lula:

- Vou continuar viajando. Não vi interditarem ninguém de viajar. Por que só eu?

Na ação à Justiça Federal, os partidos de oposição pedem que o TSE defina o evento de Lula e Dilma como eleitoral e que cada um seja multado em R$53 mil. Na defesa, de 29 páginas, Toffoli cita Serra, que no dia 18 reuniu-se com prefeitos paulistas e teria criticado o PT.

"Neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo - destaca-se, do PSDB -, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois", afirma a defesa, citando um texto publicado num site em 18 de fevereiro sob o título "Em encontro com prefeitos paulistas, Serra diz que PT pirateia obras do estado". Toffoli não cita o outro evento do qual Serra teria participado.

Toffoli acentua que Dilma legalmente não é candidata

O advogado-geral também contesta a afirmação do DEM e do PSDB de que Dilma foi elogiada por Lula, frisando que, legalmente, Dilma não é candidata à Presidência, uma vez que as convenções partidárias ocorrerão apenas em junho de 2010.

Toffoli repudiou a alegação do DEM e do PSDB de que o caráter eleitoral do evento foi comprovado pela existência de um estúdio, do lado externo do prédio onde ocorreu a atividade, que oferecia montagens de fotos de prefeitos com Lula e Dilma. "Também não constitui elemento capaz de caracterizar propaganda eleitoral extemporânea, sobretudo por tratar-se de mera montagem digital (por isso, sem a presença ou anuência dos representados), e também pelo fato de o estúdio não ter integrado o evento ou ter sido autorizado pela organização".

(*) Especial para O GLOBO