Título: Licitação deixada de lado
Autor: Colon, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 25/03/2009, Política, p. 03

Senado faz contrato ¿emergencial¿ com empresa terceirizada, apesar das denúncias de irregularidades em convênios semelhantes na Casa

Mergulhado numa onda de denúncias sobre mão de obra terceirizada, o Senado contratou sem licitação uma empresa para dar suporte à Central de Atendimento por R$ 59 mil mensais nos próximos seis meses. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União como ¿contratação emergencial de fornecimento de mão de obra¿ assinada pelo novo diretor-geral, José Alexandre Gazineo.

Foi contratada a empresa Atto Informática, que já recebe R$ 84 mil mensais há quatro anos para cuidar da manutenção da rede telefônica do Senado até fevereiro de 2010. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a concorrência foi dispensada porque a empresa responsável pelo serviço na Central, a Montana Soluções Corporativas Ltda., estaria em processo de falência. Mas os indícios apontam que não foi bem assim. O site do Senado informa que o contrato com a Montana, assinado em 21 de março de 2007, terminaria no último dia 20. A Casa teria tempo hábil para fazer um certame licitatório.

Segundo o diretor-executivo da Montana, Kleber Rodrigues, o Senado foi avisado em janeiro que não haveria renovação porque desde dezembro a empresa vinha apresentado dificuldades financeiras, recebendo inclusive interferência do Ministério do Trabalho por não cumprir com algumas obrigações trabalhistas. Rodrigues nega ainda que a Montana esteja falindo. ¿Tivemos problemas de fluxo de caixa, problemas financeiros por causa da crise¿, disse.

Procurado pelo Correio, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu para o diretor-geral comentar o assunto. ¿É um contrato emergencial para a informática¿, argumentou Gazineo, ex-diretor-adjunto de Agaciel Maia, que deixou o comando administrativo do Senado no começo do mês após a denúncia de que ocultou a propriedade de uma mansão de R$ 5 milhões no Lago Sul. Segundo a Secretaria de Comunicação, o edital para uma nova licitação está sendo feito para substituir o contrato emergencial. O Senado já gastou desde janeiro R$ 17 milhões em contratos terceirizados, sendo R$ 14 milhões na área de ¿apoio administrativo, técnico e operacional¿ em que se enquadra esse contrato emergencial divulgado ontem. O restante foi gasto com vigilância ostensiva, limpeza e conservação.

Na última quinta-feira, Heráclito Fortes anunciou a criação de uma comissão para rever a prestação de serviço das empresas terceirizadas. No total, 30 possuem contrato com o Senado. A estimativa da Diretoria-Geral é que três mil pessoas estejam trabalhando no Senado sob essa condição. Paira a suspeita de que muitas sejam parentes de servidores, numa forma de burlar a lei antinepotismo.

Desde 2004, R$ 460 milhões foram gastos com locação de mão de obra dentro da Casa. O crescimento foi de 122% no período. O foco no Senado em relação ao setor se intensificou em 2006, depois de uma operação da Polícia Federal para desmontar uma quadrilha que teria fraudado licitações no valor de R$ 35 milhões. Dois servidores respondem na Justiça sobre o assunto. Eles foram afastados de cargos de direção no ano passado pelo então presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

O MUNDO DAS TERCEIRIZADAS 3 mil funcionários no Senado 30 empresas contratadas 122% de aumento nas despesas em cinco anos R$ 54 milhões em 2004 R$ 125 milhões em 2008 R$ 17 milhões já foram gastos em 2009