Título: Justiça suspende 4,2 mil demissões na Embraer
Autor: Novo, Aguinaldo; Perboni, Juraci
Fonte: O Globo, 28/02/2009, Economia, p. 26

Liminar determina também que empresa mostre balanços que justifiquem cortes. Companhia recorre, alegando estar dentro da lei.

SÃO PAULO e FLORIANÓPOLIS. O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) concedeu ontem liminar ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu que suspende as 4.200 demissões anunciadas, semana passada, pela Embraer. A medida vale até a próxima quinta-feira, quando está marcada audiência de conciliação entre empregados e empresa. Ontem mesmo, a Embraer apresentou recurso ao tribunal, alegando que "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normais legais existentes".

A liminar é assinada pelo presidente do TRT, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que frisou o fundamento da "impossibilidade de se proceder a demissões em massa sem prévia negociação sindical". Ele determinou ainda que na reunião da próxima semana a empresa apresente os balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos anos que justifiquem os cortes.

"Possui o empregador a liberdade de contratar e dispensar empregados, desde que a dispensa seja realizada por meio de critérios objetivos e com respeito aos direitos da personalidade humana. No entanto, o poder diretivo do empregador, consubstanciado na possibilidade de rescindir unilateralmente os contratos de trabalho dos empregados, não é absoluto, encontrando limites nos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana", diz a liminar.

Se um acordo não for alcançado na audiência de conciliação, o caso vai para a seção de dissídios coletivos do TRT, onde será julgado por uma junta de 12 desembargadores. Em Florianópolis, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento da Eletrosul, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a decisão da Justiça pode ajudar na negociação de uma solução global para a crise do setor. Ela criticou as demissões, dizendo que a Embraer poderia ter "adotado uma solução mais humana":

- O presidente (Lula) deixou claro para a diretoria da Embraer o descontentamento. Questões internacionais, e não nacionais, levaram a empresa a demitir - disse a ministra, acrescentando que, talvez, a liminar crie oportunidade para essa solução mais humana.

Funcionários fazem protesto contra demissões

De manhã, cerca de 400 funcionários da Embraer fizeram uma passeata pelas ruas de São José dos Campos, sede da empresa. O protesto foi repetido à tarde, desta vez em frente à sede da companhia. Mas a chuva atrapalhou o protesto, que reuniu cerca de 200 funcionários.

- Apesar da vitória de hoje (ontem) no TRT, temos de dar continuidade à luta, agora com mais intensidade - disse o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a empresa deveria ter negociado outras saídas, como abertura de programa de demissões voluntárias.

- Com isso, você poderia alcançar um bom número de pessoas que sairiam espontaneamente - disse Paulinho.

Ontem, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos, se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O sindicalista foi pedir que o banco interceda em favor dos trabalhadores demitidos na Embraer. Segundo ele, Coutinho teria se comprometido a pedir à empresa que abra negociação com o sindicato.

(*) Especial para O GLOBO