Título: Mais poder para Chávez
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 23/02/2009, O Mundo, p. 17

Após vitória em referendo, presidente da Venezuela prepara lei para governar por decreto.

Em meio à inesperada e misteriosa visita do presidente venezuelano Hugo Chávez a Cuba, onde se reuniu duas vezes com o líder cubano Fidel Castro, segundo informou a TV oficial do país, circularam rumores em Caracas sobre a decisão do Palácio Miraflores (sede do governo) de enviar à Assembleia Nacional (o congresso venezuelano, controlado pelo chavismo) um novo projeto de Lei Habilitante. Pela segunda vez desde que chegou ao poder, em 1999, Chávez apelaria para o polêmico instrumento legislativo, que permite ao Executivo governar por decreto. A primeira Lei Habilitante do governo Chávez foi aprovada em fevereiro de 2007 e vigorou durante um período de 18 meses.

A versão extra-oficial foi publicada ontem pelo jornal "El Nuevo País", comandado pelo jornalista Rafael Poleo, respeitado por chavistas (o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, general Alberto Müller Rojas, foi até pouco tempo um de seus colunistas) e opositores. De acordo com o jornal venezuelano, "o presidente Hugo Chávez planeja solicitar à Assembleia Nacional uma nova Lei Habilitante que lhe permita legislar utilizando decretos para enfrentar a dura situação econômica que deve assolar o país, em conseqüência da queda do preço do petróleo".

Incentivos para a agropecuária

O governo Chávez elaborou o Orçamento de 2009 prevendo que o preço do barril de petróleo não ficaria abaixo dos US$60. No entanto, nas últimas semanas o produto continuou despencando nos mercados internacionais e chegou a valer apenas US$33,93. "Embora o governo se recuse a falar em pacote econômico, em Miraflores já está sendo preparado um conjunto de medidas que buscará aumentar os recursos fiscais, reduzir gastos e garantir o abastecimento de alimentos", informou o jornal de Poleo. Meios de comunicação do país também informaram sobre um possível programa de impulso à produção agropecuária, que contaria com a participação de trabalhadores cubanos, o que não se trata de uma novidade na Venezuela, país que nos últimos anos recebeu a ajuda de profissionais enviados por Cuba, sobretudo médicos.

O presidente venezuelano chegou a Havana na sexta-feira passada, onde foi recebido pelo presidente Raúl Castro. A delegação venezuelana foi integrada pelo chanceler Nicolás Maduro, o ministro de Energia e presidente da estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA), Rafael Ramírez, e pelo ministro da Presidência, Luis Reyes. Segundo informou a imprensa venezuelana, o líder bolivariano foi pedir conselhos aos irmãos Castro sobre os passos a seguir após a vitória no referendo de 15 de fevereiro passado.

O canal de TV estatal cubano confirmou que no encontro entre Chávez e os líderes cubanos foram discutidos os "frutíferos vínculos existentes entre os dois países em diversas áreas e assuntos referidos à situação internacional, em particular a crise econômica global e suas consequências na América Latina e no Caribe". Semana passada, o presidente venezuelano admitiu que a queda do preço do petróleo complica a situação econômica de seu país.

- O preço do petróleo está muito baixo. Está em US$30 ou US$35 por barril e o Orçamento deste ano foi preparado com base na cotação de US$60. Estamos na metade do preço e isso para a Venezuela é duro e difícil - reconheceu Chávez.

O presidente venezuelano não é o único chefe de Estado latino-americano que busca ampliar seus poderes em momentos de crise. Na Argentina, o ex-presidente Eduardo Duhalde (2002-2003) conseguiu aprovar a Lei de Emergência Econômica em meio à pior crise econômica e social da História do país. A norma, que permite, por exemplo, modificar o Orçamento sem passar pelo Congresso, foi prorrogada todos os anos a pedido do casal Kirchner, apesar de a crise ter sido superada.