Título: Senador usou verba em fábrica fantasma
Autor: Martin, Isabela; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 21/02/2009, O País, p. 4

Há 8 anos, Sudene apura desvio de financiamento para Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

JOÃO PESSOA e BRASÍLIA. Recém-empossado senador, o empresário Roberto Cavalcanti (PRB-PB) já foi cobrado sobre os processos de que é alvo na Justiça Federal. Após o carnaval, poderá ter de explicar o envolvimento de uma de suas empresas, a Companhia Sulamericana de Brinquedos, num processo administrativo na Sudene (nº 28110.35.079/84-dv), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, por indícios de desvio de verbas federais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

Em nota técnica divulgada ontem, o Ministério da Integração Nacional confirma que a empresa, aberta em fevereiro de 1985, recebeu, de 1991 a 2000, repasses de R$8,8 milhões. Deveria ser uma fábrica de brinquedos e artefatos de plástico para uso doméstico, mas nunca produziu uma única boneca. O projeto de implantação foi aprovado em 27 de novembro de 1987, e os primeiros recursos liberados quatro anos depois. O valor corrigido chegaria a R$66 milhões.

Relatório da Sudene de dezembro de 2000 constatou, porém, que a obra estava paralisada. Haveria só galpões ainda inacabados. Os repasses foram suspensos, mas a investigação percorre as gavetas da burocracia há oito anos, sem solução.

A partir da constatação final de paralisação do projeto, em 2002, foram suspensos os repasses. Cavalcanti passou a receber sucessivas notificações para se defender, sem conclusão do processo instaurado, até hoje.

Subordinado ao Ministério da Integração Nacional, o diretor do departamento de Gestão do Finor, Vitorino Domenech, nega que o ministro Geddel Vieira Lima tenha conhecimento de que a empresa investigada pertence a Cavalcanti (que assumiu a vaga do peemedebista José Maranhão no Senado), ou que tenha atuado para engavetar uma ação de execução judicial para recuperação dos recursos:

- O processo está andando, mas não podemos negar o direito de defesa das empresas. Há mais de 400 empresas nessa situação. Com a extinção dos fundos em 2001 (com a extinção da Sudene e Sudam), houve uma reviravolta, e tudo ficou parado. Em abril de 2007, já na gestão de Geddel, foi editada nova portaria que mudou o panorama e todas as empresas com indícios de irregularidades foram renotificadas - disse Domenech.

O responsável pela investigação informou que a apuração deve ser concluída em alguns meses. Mesmo que provado que o projeto foi cancelado por desvio de recursos públicos, o dono pode fazer um recurso a Geddel. Na maioria dos casos, esses recursos são negados. Só aí começa a cobrança judicial para a devolução do dinheiro.

Segundo a nota, o investimento do Finor previsto era de R$39,3 milhões. Os advogados do senador negam que ele seja dono da empresa. Mas, pelo documento, a Cia Sulamericana de Brinquedos tem em sua composição acionária outras empresas de Cavalcanti: a Transformadora Industrial de Plásticos, com 50,48%; o Jornal Correio da Paraíba Ltda, com 48.945%, e outros com 0,58%. No local onde seria a fábrica, está outra empresa dele, a Polyutil. Os galpões foram arrendados para o supermercado Carrefour, segundo Vitorino sem permissão:

- As inspeções mostram que não tem uma fábrica lá. Masse houve ou não desvio de recursos, isso tem que ser provado.

Roberto Cavalcanti não foi localizado ontem para comentar o assunto.

* Enviada especial