Título: Freio na economia e desonerações fazem arrecadação federal cair 7,2%
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 21/02/2009, Economia, p. 20

Volume foi R$4,8 bi menor em janeiro. Petrobras também recolheu menos.

BRASÍLIA e RIO. A arrecadação de impostos e contribuições federais encerrou janeiro em R$61,442 bilhões. O resultado, que reflete a forte desaceleração da economia no fim de 2008, representa uma queda real de 7,26% (ou R$4,809 bilhões) em relação ao mesmo mês do ano passado. Este foi o terceiro mês consecutivo de redução no recolhimento de tributos. A Receita Federal, no entanto, atribuiu o desempenho a fatores atípicos e desonerações feitas no fim do ano, como baixa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

Entre os fatores atípicos de janeiro estão as compensações de débitos de PIS/Cofins e Cide feitos pela Petrobras de R$1,16 bilhão. Segundo o coordenador geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, a empresa recolheu ao Leão um valor superior ao realmente devido em outubro de 2008 e agora aproveitou os créditos gerados pelos dois tributos.

A Petrobras preferiu não comentar o fato de o coordenador da Receita ter citado a companhia como uma das responsáveis pela queda da arrecadação em janeiro, o que contraria o sigilo fiscal. Mas o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, confirmou o procedimento fiscal. Segundo ele, a empresa realmente abateu - como prevê a lei - o pagamento de juros sobre o capital próprio de R$7 bilhões aos acionistas a título de dividendos relativos a 2008. Outro fator que beneficiou a Petrobras em janeiro foi a mudança das regras de calcular o IR sobre a variação cambial, também no último trimestre.

Lettieri também destacou o fato de o governo ter prorrogado de janeiro para fevereiro o pagamento do Simples, o que reduziu a arrecadação do primeiro mês do ano em R$650 milhões. Houve ainda desonerações tributárias na Cide - de R$300 milhões - e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras - R$345 milhões.

O IPI caiu 21,64%, refletindo a queda de 14,5% na produção industrial em dezembro de 2008. Já o IR das pessoas jurídicas (IRPJ) recuou 21,52%.

COLABOROU Ramona Ordoñez