Título: Novo corregedor não quer investigar deputados
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 04/02/2009, O País, p. 5

O FUTURO REPETE O PASSADO: Eleito para comandar julgamentos de colegas, parlamentar admite que há corporativismo.

Edmar Moreira diz que "vício da amizade" prejudica julgamento e propõe que tarefa seja repassada à Justiça

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Um dia após ser eleito 2º vice-presidente da Câmara, e portanto seu corregedor, o deputado Edmar Moreira (DEM-BA) propôs que a Casa não julgue mais os deputados, repassando a tarefa à Justiça. Edmar argumentou que "o vício da amizade" entre os parlamentares acaba, muitas vezes, afetando o processo; por isso, a Câmara deveria julgar a admissibilidade do caso e enviá-lo ao Judiciário.

Pelo artigo 55 da Constituição, o parlamentar é julgado no Congresso por quebra de decoro parlamentar e pode ter o mandato cassado. Seria preciso mudar a Constituição para alterar as regras.

- Poderíamos progredir para instruir esse processo e, se tanto, votarmos a admissibilidade e encaminharmos para a Justiça. Lá é o foro competente. Iríamos nos desobrigar de dois ônus: de sermos acusados de parcialidade com relação a nossos colegas; e, em segundo lugar, para que não haja intromissão indébita naquilo que diz respeito, constitucionalmente, à Justiça - disse.

Lembrando que participou do Conselho de Ética e de CPIs, disse que processos com origem na Câmara nascem com problemas:

- Com o vício absolutamente insanável, que é aquele relacionamento do dia-a-dia, daquela amizade, que às vezes falam em espírito de corpo. O ser humano, no dia-a-dia, no banco das escolas, das faculdades, cria, senão uma amizade, muito mais do que isso, uma fraternidade.

O presidente da Câmara, Michel Temer, reagiu às declarações e disse que o deputado havia sido mal entendido:

- Há regras. Se houver quebra de decoro, haverá processo no Conselho de Ética. Se houver delito de natureza penal, vai para o Judiciário.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que concorda com a constatação de que há "espírito de corpo" na Câmara, mas que nem por isso a Casa pode abrir mão de sua prerrogativa de julgar parlamentares:

- Ele até parte de uma premissa verdadeira (do corporativismo), mas me recuso a aceitar que por isso estejamos condenados à pizza, a essa fraternidade.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), atribuiu as declarações de Moreira à emoção por ocupar o novo cargo.

- Precisamos aperfeiçoar a representação parlamentar para diferenciar julgamento político da amizade. O deputado Edmar vai compreender isso.