Título: Vereadores de Maceió contratam 150 sem concurso
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 05/02/2009, O País, p. 3

Gastos com nomeações para cargos na Mesa já chegam a R$300 mil

MACEIÓ. A crise econômica obriga estados e municípios a cortar gastos, mas em Maceió, uma das capitais mais pobres do Brasil, a Câmara de Vereadores, com 27 parlamentares, contratou, até ontem, 150 pessoas, sem concurso público, para cargos de apoio da Mesa Diretora. O "trem da alegria" tem salários que variam entre R$380 e R$3 mil. Dos nomeados, pouco mais de cem vão receber R$3 mil. O procurador de Saúde da Câmara é exceção: recebe R$10 mil.

As nomeações estão no Diário Oficial desde o dia 22, mas as sessões do Legislativo da capital só começam 17 de fevereiro. Cálculos do vereador Oscar de Melo (PP) indicam gastos, até ontem, de R$300 mil com as nomeações, assinadas pelo presidente da Câmara, Dudu Holanda (PMN).

- Para mim, o nome disso é safadeza - disse Oscar de Melo.

- Isso é ilegal, por que este pessoal não é concursado. Já temos um povo muito carente em nossa cidade - avaliou Ricardo Barbosa (PSOL).

Os gastos causaram mais confusão após a descoberta de uma lei de 2008 que aumentava de 14 para 25 o número de assessores no Legislativo, elevando a verba mensal de gabinete de R$24 mil para R$41.400. A nova lei cria mais 200 cargos, todos sem concurso, e gera despesa de R$525 mil, mês. Somados com os 150, já são 350 novos cargos, todos sem concurso.

- A lei é imoral e não foi aprovada. Não temos como pagar - disse o 2º secretário, Paulo Corintho (PDT), contrário a esta lei, mas favorável à nomeação de mais 150 pessoas.

A Mesa tentou anular a lei com uma resolução, mas um grupo de vereadores entrou na Justiça e obteve um mandado de segurança. O PSOL, liderado pela vereadora Heloísa Helena, decidiu não nomear ninguém.