Título: Moralidade, mas com moderação
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 05/02/2009, O País, p. 3

A VOLTA AO TRABALHO

Mesa da Câmara suspende salário integral por um dia de trabalho, mas regra só vale em 2010

Apéssima repercussão da notícia de que deputados licenciados que reassumiram apenas por um dia o mandato receberiam um salário integral de R$16.512,09 levou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a convocar reunião extraordinária da Mesa para reformar o ato que trata do pagamento desse extra a título de ajuda de custo. Pelo novo ato, assinado ontem, o salário extra pago no início da sessão legislativa - a cada ano - será proporcional aos dias de efetivo exercício do mandato: quem se afastar só receberá os dias trabalhados. Mas a Mesa manteve o privilégio que deputados e suplentes têm de receber 15 salários anuais, com um pagamento extra no início e outro no final de cada ano, além do décimo terceiro.

- Ainda não estamos analisando isso (a extinção das duas ajudas de custo) - disse Temer.

A medida não tem efeito retroativo. Mas o 1º secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que conversará com os seis parlamentares que receberam o subsídio integral por apenas um ou dois dias trabalhados, para que abram mão da quantia, que será depositada em suas contas dia 10:

- Todos disseram, pela imprensa, que querem devolver. Então acho que não vão se opor a receber apenas os dias trabalhados.

Os beneficiados, que estão licenciados e reassumiram para eleição, foram Cassio Taniguchi (DEM), secretário de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal; Alberto Fraga (DEM), secretário de Transportes (DF); Bispo Rodovalho (DEM), secretário de Trabalho (DF); Jorge Bittar (PT), secretário municipal de Habitação do Rio; Osmar Terra (PMDB), secretário de Saúde do Rio Grande do Sul; e Walter Feldman (PSDB), secretário de Esportes (SP).

- Já tinha combinado com a diretora de uma escola que usaria o dinheiro para fazer uma reforma no local - disse Alberto Fraga.

"Não havia justificativa"

Sobre o pagamento proporcional das duas ajudas de custo, Temer esclareceu que a Mesa decidiu criar a nova regra independentemente do ato que prevê o pagamento conjunto com o Senado. Já para receber o segundo benefício, pago no final do ano, o parlamentar tem que comparecer a no mínimo dois terços das sessões.

- Não dependemos do Senado para isso. Não havia justificativa para o pagamento integral aos que ficam no mandato apenas três ou quatro dias. É um desgaste desnecessário, além de não ser justo - disse Temer.

Até a noite, Guerra não havia conseguido confirmar com os seis parlamentares a devolução do extra - já que a mudança só vale oficialmente para 2010, e o pagamento já estava sendo processado. Feldman disse que a assessoria do PSDB já está com um cheque de R$12.257,10 - descontando os impostos - que encaminhará à comunidade de Novo Glicério.

Segundo levantamento do site Contas Abertas, apesar de os seis deputados terem declarado não saber que teriam um salário inteiro, quatro deles - Fraga, Feldman, Taniguchi e Terra - já haviam recebido o benefício em fevereiro de 2007. Naquele ano, eles assumiram o mandato conquistado meses antes e se licenciaram, em seguida. Ao assumir o mandato, a ajuda de custo é depositada. Ainda segundo o Contas Abertas, 19 parlamentares receberam o salário extra nessas condições em 2008 - assumiram por alguns dias e depois se licenciaram. Isso custou à Câmara R$313 mil. O gasto total, porém, foi de R$616 mil, porque os respectivos suplentes também recebem os dois salários extras. O GLOBO tentou falar com esses deputados à noite, mas não conseguiu.