Título: Sarney: abuso de MPs é inaceitável
Autor: Lima, Maria; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 05/02/2009, O País, p. 5

Frase foi dita a Lula, no primeiro encontro depois da eleição no Senado.

BRASÍLIA. Na primeira visita ao presidente Lula, após eleitos, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fizeram o que prometeram aos parlamentares em suas campanhas: brigarão contra o abuso de medidas provisórias enviadas pelo governo, o que significa que deverão devolver ou rejeitar as MPs não consideradas urgentes ou relevantes. Sarney classificou como inaceitável o abuso das MPs.

Mesmo tendo reduzido a edição de MPs em 2008 em relação a 2007 (de 69 para 40), as medidas do governo dominaram a pauta do Congresso ano passado, impossibilitando a votação de muitas outras propostas.

Temer e Sarney tiveram audiências separadas com Lula. Segundo relato de Sarney, quando ele abordou o assunto, o próprio presidente admitiu que há um exagero na edição das MPs e reconheceu a necessidade de encontrar uma solução para o impasse entre Executivo e Legislativo. Sarney respondeu que essa solução será encontrada pelo Congresso Nacional.

- Tivemos uma conversa formal na qual fui comunicar que havia assumido o cargo de presidente do Senado e que tinha como compromisso aprovar a reforma tributária, a reforma política e, sobretudo, essa coisa inaceitável das MPs, que não pode continuar da maneira como está - disse Sarney.

O presidente do Senado disse que, embora pretenda trabalhar para manter uma relação harmoniosa com o Executivo, adiantou a Lula que não abrirá mão da autonomia do Congresso:

- Minha autonomia terá de ser exercida. Nós separamos o que é relação pessoal do que é relação institucional.

Temer sugeriu a Lula que, dependendo do assunto, converse antes com ele e Sarney e mande um projeto de lei em regime de urgência constitucional. Assim, o assunto iria para o topo da pauta, sem trancá-la - a principal reclamação dos parlamentares.

- Reiterei na conversa sobre esse conteúdo das medidas provisórias, de forma a amenizar o ritmo das MPs - afirmou o presidente da Câmara.

O presidente Lula manifestou aos dois sua satisfação com o resultado da eleição no Congresso, como já havia feito o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.