Título: PAC superturbinado
Autor: Paul, Gustavo; Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 05/02/2009, Economia, p. 17

Governo amplia recursos em US$142 bi até 2010. Obras em andamento são "novas"

Adois anos da sucessão presidencial, o governo resolveu turbinar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e anunciou um acréscimo de R$142,1 bilhões nos investimentos previstos até 2010 e mais R$502,2 bilhões após a gestão Lula. Só que boa parte da lista das chamadas "obras novas" são projetos em andamento - alguns já incluídos em balanços anteriores do PAC ou previstos no orçamento das estatais. É o caso, por exemplo, das obras de expansão da linha 1 do metrô do Rio de Janeiro e da exploração de petróleo na camada pré-sal, incluída no plano estratégico da Petrobras 2009/2013.

Com os acréscimos, o valor global do PAC até 2010 cresceu 28,2%, passando de R$503,9 bilhões para R$646 bilhões. Incluindo as obras previstas para o próximo governo, o total de recursos foi ampliado em 65,6%, passando de R$693,1 bilhões para R$1,148 trilhão. Essa previsão inclui todas as fontes de financiamento - Orçamento da União, estatais, empréstimos externos e setor privado - mas o governo não conseguiu explicar a divisão desse bolo.

A nova previsão de investimentos foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o balanço de dois anos do programa, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de nove ministros.

- O PAC não é uma lista de obras, nem peça de marketing. O PAC hoje é um dos principais instrumentos anticrise de que o governo dispõe. Mesmo que haja desaceleração da economia, ele tem capacidade de sustentar os investimentos em 2009.

Nos cálculos do PAC "superturbinado" foram incluídos projetos para a exploração do pré-sal no valor total de R$122,1 bilhões, R$1,9 bilhão para a expansão da linha 2 do metrô de São Paulo, R$478 milhões para a expansão da linha 1 do metrô do Rio, entre outros já em andamento. No caso do trem bala que ligará Rio a São Paulo (R$25,3 bilhões), o projeto já constava do último balanço do PAC, divulgado em setembro de 2008, mas o investimento não tinha sido computado no orçamento total do programa.

O PAC é considerado a marca registrada do governo Lula e tem servido de mote para tornar a candidata do presidente à sucessão de 2010 mais conhecida no país. Lula passou a incluir Dilma em praticamente todas as viagens para lançar obras do programa nos estados.

Pelo balanço apresentado ontem, foram concluídas obras no valor de R$48,3 bilhões nos primeiros dois anos do programa, o equivalente a 9,6% do total de recursos anunciados em 2007 para o período 2007/2010 - de R$503,9 bilhões. O governo procurou ressaltar que o andamento das obras do PAC é satisfatório.

- O PAC não é papel. Os R$50 bilhões gastos são obra real e concreta - disse Dilma.

No levantamento divulgado ontem, só 2% das obras estão com o selo de preocupante, 7% receberam o selo de atenção e 80%, o de adequado. Os critérios de avaliação não são os mesmos do primeiro balanço realizado em abril de 2007.

A comparação com o primeiro balanço mostra que muitas obras com o carimbo de "adequado" tiveram o cronograma de conclusão atrasado, na média, em um ano. Caso da eclusa de Tucuruí, no Rio Tocantins, cuja previsão inicial era de conclusão em 2009 e que foi adiada para junho de 2010. Entre as obras destacadas no balanço de dois anos do PAC, 21 estão com o cronograma atrasado, sendo que 19 receberam o carimbo de "adequado".

Mantega: Fundo Soberano poderá ser usado em investimentos

O governo não soube precisar exatamente quanto já foi gasto com o PAC até o momento. No balanço divulgado ontem, só a parte relativa ao Orçamento da União foi apresentada. Neste caso, de um total de R$33 bilhões contratados, foram pagos R$18,7 bilhões (56%). Dilma chegou a fazer uma estimativa de que dois quintos do total de recursos já teriam sido pagos, cerca de R$200 bilhões.

O governo manteve a previsão de crescimento de 4% como parâmetro do programa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que serão feitos todos os esforços para executar os investimentos e, se for preciso, serão usados os recursos do Fundo Soberano para gastos com investimentos.

Empresários receberam bem o PAC turbinado. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady, disse que a ampliação do programa é bem-vinda, mas ele não acredita que o governo vai colocar recursos novos nos projetos.

- Na prática, haverá um remanejamento dos recursos que não estão sendo utilizados - disse.