Título: No Senado dos EUA, ação entre amigos
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Fonte: O Globo, 06/02/2009, Economia, p. 21

Texto sobre restrição a aço estrangeiro é alterado: UE, Canadá e México ganham, Brasil é afetado.

O Senado dos EUA aprovou em votação nominal na noite de quarta-feira uma emenda que modifica a polêmica cláusula "Compre América" - que impõe restrições ao uso de aço e outros produtos manufaturados estrangeiros em projetos financiados pelo pacote bilionário de estímulo econômico em tramitação na Casa. A alteração exige que o plano "seja aplicado de maneira consistente com as obrigações dos EUA sob acordos internacionais". Na prática, a emenda dá a parceiros comerciais como Canadá, México e União Europeia (UE) garantias de que o novo artigo não será aplicado a seus produtores. Como o Brasil não tem acordo comercial com os americanos, as exportações brasileiras de produtos siderúrgicos - que somaram US$1 bilhão em 2008 - seriam prejudicadas.

No ano passado, os EUA se comprometeram com a Organização Mundial do Comércio (OMC) a dar tratamento igualitário em compras públicas para parceiros como Japão, UE e o bloco comercial Nafta (que inclui Canadá e México). O compromisso requer reciprocidade comercial. Outros países, como China, Rússia, Índia e Brasil, não fazem parte desses acordos. A China ocupou o primeiro lugar no ranking de importações de produtos siderúrgicos para os EUA em 2008, com 4,8 milhões de toneladas líquidas. O Brasil fica em 10º, com 435 mil toneladas líquidas. Os números, que constam de levantamento do Instituto Americano de Ferro e Aço, consideram apenas os produtos acabados. Considerando produtos acabados e semiacabados, as exportações brasileiras para os EUA foram de 1,2 milhão de toneladas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS).

A mudança foi recebida com cautela. O vice-presidente-executivo do IBS, Marco Polo, disse que, dependendo do mecanismo usado para proteger o mercado americano, não há o que fazer. Mas não descartou recorrer à OMC, caso a cláusula não respeite as regras internacionais de comércio. Já o Itamaraty disse que, como o texto é recém-aprovado, ainda será analisado.

- Conceitualmente, é legítimo que os EUA busquem incentivar seu mercado local. O detalhe é como isso será feito. Se ferir as regras de comércio, não vamos aceitar de forma passiva - disse Marco Polo.

Senadores aprovam limitação a bônus de executivos

A Comissão Europeia - braço executivo da UE - disse que "terá que esperar pela versão final" do pacote, antes de tomar qualquer posição. Igualmente, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que "ainda temos que esperar para ver como será a legislação final". Canadá e Alemanha demonstraram mais otimismo. O ministro de Comércio canadense, Stockwell Day, disse que a emenda é "um passo adiante". E a chanceler alemã, Angela Merkel, que era um "bom sinal".

Até o fim da noite, um grupo bipartidário de senadores tentava costurar os últimos detalhes do projeto, na esperança de votá-lo ainda ontem. Outras alterações poderão ser incorporadas, com o objetivo de reduzir o valor total do pacote dos quase US$1 trilhão para cerca de US$800 bilhões. A versão aprovada pela Câmara dos Representantes na semana passada era avaliada em US$819 bilhões.

A iniciativa no Senado para cortar gastos está sendo liderada por dois senadores de Centro - o democrata de Nebrasca, Ben Nelson, e a republicana de Maine, Susan Collins. Os dois se encontraram com o presidente dos EUA, Barack Obama, na quarta-feira, quando discutiram formas de alcançar um consenso em torno do plano. Entre os itens que os dois sugerem que sejam excluídos estão US$50 milhões para o segmento artístico e US$400 milhões para pesquisa de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Para que o pacote seja aprovado são necessários ao menos 60 dos 99 votos. Os democratas têm 58 cadeiras.

A tensão entre democratas e republicanos aumentou ao longo da noite e foram rejeitadas diversas emendas ao pacote. O líder democrata no Senado, Harry Reid, disse que, "se necessário, vamos trabalhar por toda a noite". Ele destacou o impacto potencial nos mercados financeiros se não houver aprovação de pacote.

- Todos estão observando o que estamos fazendo aqui esta noite. Espero que nas próximas 12 horas possamos ter uma lei com a qual nos sentimos bem - disse Reid.

Ontem, Obama voltou a pedir a rápida aprovação do pacote.

- A hora da discussão acabou. É hora de agir agora - disse o presidente em discurso no Departamento de Energia. - Nenhum plano é perfeito. Houve mudanças construtivas nas últimas semanas. Gostaria de ver novas melhoras hoje (ontem).

Ontem, o Senado votou a favor da limitação do pagamento de bônus para os principais executivos de bancos ou companhias que receberam dinheiro dos contribuintes através do pacote de resgate de US$700 bilhões do Tesouro dos EUA. (Agências internacionais, com Danielle Nogueira)